Ainda em Brasília, aconteceu na tarde de ontem (7), outra audiência pública agora para debater a Reforma da Previdência, em específico a aposentadoria especial de categorias. A presidente da Federação Nacional...

Aconteceu na manhã desta terça-feira (7), em Brasília, uma audiência pública na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, que discutiu especificamente a aposentadoria de profissionais envolvidos em atividade de risco.

  A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), a diretora Elaine Leoni e o enfermeiro docente Juvenal Tadeu Canas...

Situação: Aguardando Instalação de Comissão Temporária; Aguardando Parecer do Relator na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir...

Indexação: Alteração, CLT, procedimento, eleição sindical, regulamentação, contribuição negocial, despesa, negociação coletiva de trabalho, prestação de contas, sindicato, federação sindical, confederação sindical, central sindical, contribuição sindical, contribuição negocial, inclusão, trabalhador rural, servidor público, criação, instalação, Conselho Nacional de Autorregulação Sindical...

- PL 3146/2015 - Altera o Capítulo V do Título X da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos...

- PL 2820/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a jornada flexível de trabalho. Situação: Apensado ao PL 726/2015 PROPOSTA Art....

- PL 2409/2011 - Altera os §§ 2º e 3º do art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor que o tempo de deslocamento...

- PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica. Dispõe sobre a penhora "on line" nas execuções trabalhistas. Altera o Decreto-Lei nº5.452,...

- PL – 450/2015 – Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e...

- PL 6411/2013 - Altera o § 3º do Art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a vigência de convenções e acordos coletivos...

- PL 5019/2009 - Permite a redução da jornada de trabalho da empresa que tiver uma queda média de 20% ou mais em suas vendas nos três meses anteriores quando comparadas com igual período do ano anterior. Altera o art....

- PL 1463/2011 – Institui o Código de Trabalho Situação: Aguardando Criação de Comissão Temporária pela MESA PROPOSTA Art. 1º Este Código disciplina as relações individuais e coletivas de trabalho, nele previstas. Parágrafo único. Os preceitos constantes deste Código, salvo...

- PL 3785/2012 – Institui o Contrato de Trabalho intermitente Situação: Apensado ao PL 6363/2005 PROPOSTAS Art. 1º Com a edição da presente Lei fica instituído o contrato de trabalho intermitente. Parágrafo único. O contrato de trabalho intermitente é aquele...

- PL 8294/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho. Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público...