A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Solange Caetano, o enfermeiro docente Juvenal Tadeu Canas Prado e a diretora do SEESP e da Confederação Nacional das Profissões Liberais...
A vice-presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Sergipe (SEESE), Shirley Morales, a diretora da FNE e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio Grande do Norte (SINDERN), Suzelee Barros...
O DIEESE e as Centrais Sindicais lançaram, 23 de fevereiro, a 13ª Jornada Nacional de Debates. O encontro reuniu mais de 200 pessoas para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, que trata da reforma da Previdência Social....
No dia 07 de abril é comemorado o Dia Mundial da Saúde e acontecerá o Ato em defesa da saúde. A concentração será às 11h em frente ao Teatro Municipal na Praça Ramos de Azevedo, no centro de São Paulo....
Ainda em Brasília, aconteceu na tarde de ontem (7), outra audiência pública agora para debater a Reforma da Previdência, em específico a aposentadoria especial de categorias. A presidente da Federação Nacional...
Aconteceu na manhã desta terça-feira (7), em Brasília, uma audiência pública na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, que discutiu especificamente a aposentadoria de profissionais envolvidos em atividade de risco.
A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), a diretora Elaine Leoni e o enfermeiro docente Juvenal Tadeu Canas...
Situação: Aguardando Instalação de Comissão Temporária; Aguardando Parecer do Relator na Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A, de 2016, do Poder Executivo, que "altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir...
Indexação: Alteração, CLT, procedimento, eleição sindical, regulamentação, contribuição negocial, despesa, negociação coletiva de trabalho, prestação de contas, sindicato, federação sindical, confederação sindical, central sindical, contribuição sindical, contribuição negocial, inclusão, trabalhador rural, servidor público, criação, instalação, Conselho Nacional de Autorregulação Sindical...
- PL 3146/2015 - Altera o Capítulo V do Título X da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos...
- PL 2820/2015 - Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para dispor sobre a jornada flexível de trabalho. Situação: Apensado ao PL 726/2015 PROPOSTA Art....
- PL 2409/2011 - Altera os §§ 2º e 3º do art. 58 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a fim de dispor que o tempo de deslocamento...
- PL 5140/2005 - Modifica a Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre a execução trabalhista e a aplicação do princípio da desconsideração da personalidade jurídica. Dispõe sobre a penhora "on line" nas execuções trabalhistas. Altera o Decreto-Lei nº5.452,...
- PL – 450/2015 – Institui o Programa de Inclusão Social do Trabalhador Informal (Simples Trabalhista) para as microempresas e empresas de pequeno porte de que trata o art. 3º da Lei Complementar nº 123 (Estatuto Nacional da Microempresa e...
- PL 6411/2013 - Altera o § 3º do Art. 614 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a vigência de convenções e acordos coletivos...