A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) ao projeto que regulamenta o exercício da Medicina, conhecido como projeto do Ato Médico (PLS 268/2002). No parecer, a senadora acata alguns e rejeita outros itens...
A FNE – Federação Nacional dos Enfermeiros estava presente representada pela diretora Flávia Brasileiro no ultimo dia 13, quando a conselheira Maria do Socorro de Souza foi eleita presidente do Conselho Nacional de Saúde, com 31 votos. Pela primeira vez...
Os serviços públicos são um elemento essencial de uma sociedade democrática, baseada nos direitos humanos, do Estado de direito e da solidariedade social. Serviços públicos fornecem uma redistribuição equitativa de pobreza e ao fazê-lo deve garantir que as pessoas são...
O substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/02, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece quais são as atividades privativas dos médicos, obteve nesta quarta-feira (12) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte...
Representantes da diretoria do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo- SEESP e da Federação Nacional de Enfermagem- FNE participaram de audiência pública sobre o Ato Médico n o último dia 12, que será o substitutivo do Projeto de...
Os senadores da Comissão de Educação (CE) decidiram, na reunião desta terça-feira (04/12), promover uma nova audiência pública, na próxima semana, para debater o relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ao projeto que regulamenta o exercício da medicina, o...
Em relação às atuais notícias que vem sendo veiculadas pela imprensa sobre a nova novela da Rede Globo, Em nome do Pai,escrita por Walcyr Carrasco, a Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE pede ao dramaturgo e seus colaboradores que revisem...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu promover na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS)268/2002, que regulamenta o exercício da medicina. Segundo decisão anunciada...
O projeto de lei nº 583/2007 de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) proíbe a revista íntima de mulheres nos locais de trabalho, incluídas as empresas privadas, os órgãos públicos da administração direta e indireta, as sociedades de economia mista,...
Para garantir uma assistência qualificada e humanizada da atenção hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde cria a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), com objetivo de estabelecer diretrizes e normas para organização dos serviços de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota de esclarecimento sobre a competência dos profissionais de enfermagem para prescreverem medicamentos antimicrobianos. A norma em vigor que dispõe sobre o controle de medicamentos antimicrobianos de uso sob prescrição é...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6813/10, de origem do Senado, que prevê a redução da carga de trabalho dos técnicos e auxiliares de enfermagem de...
Nesta quarta-feira, 14, a Comissão Eleitoral do CNS divulgou a primeira lista das entidades inscritas para participar do processo de eleição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o período de 2012/2015, cuja documentação chegou ao CNS até sábado, dia...
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hércules, promove no dia 30 de novembro, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, a “Conferência Nacional das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais em Prol do Projeto de Iniciativa...
Pressionado pelo risco de fechamento da emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, que funciona improvisada em contêiner, o Ministério da Saúde anuncia a contratação de médicos para o setor. Numa rede em que há grande falta de profissionais de saúde,...