FNE repudia o PL 1904/2024 da gravidez infantil: Retrocesso e ataque direto aos direitos reprodutivos
A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) expressa sua oposição ao Projeto de Lei nº 1904/2024, que propõe alterações no Código Penal quanto ao excludente de punibilidade para os casos de aborto previstos em lei. Essa proposta representa um grave retrocesso...