A presidenta Dilma Rousseff assinou na última quarta-feira (6) o Decreto 7.944, que torna obrigatória a negociação sindical no setor público, entre outras mudanças fundamentais introduzidas nas relações de trabalho na administração pública. No dia seguinte, o Decreto foi publicado...
Na tarde da terça-feira (5), o escritório Teodoro de MourAdvogados Associados, que representa a ANTC, AMPCON e AMPASA, ingressou com petição conjunta de “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4.895, ajuizada pelo procurador-geral da República, em janeiro deste...
Na última quarta-feira (06), integrantes do Fórum Estadual 30 Horas Já! – Pernambuco estiveram reunidos na sede do SEEPE com o objetivo de definir as mobilizações estaduais para o grande ato do dia 9 de abril, que será realizado em...
Meninas e mulheres, com idade entre 9 e 45 anos, poderão ter o direito de receber gratuitamente a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi aprovado hoje pela Comissão de Direitos Humanos...
Clientes de planos de saúde poderão solicitar, por escrito, a justificativa da empresa ou profissional de saúde que negar realizar qualquer procedimento que esteja dentro da cobertura do plano. A negativa, como é caracterizado o ato, deverá conter o posicionamento...
Uma empregada da empresa Minerva S/A, que gastava 12 minutos para efetuar a troca de uniforme, receberá horas extras referentes a esse tempo. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou o entendimento da Súmula nº 366 do...
A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) comemora a chegada de mais um sindicato a entidade. Hoje (28), foi a vez do Sindicato dos Enfermeiros Graduados e Especialistas do Estado do Acre (SINDENF/ AC). O Sindicado dos Enfermeiros Graduados e Especialistas...
O Fórum Nacional 30h Já COMUNICA a todos que estará realizando Homenagem aos Deputados Federais Amigos da Enfermagem, no dia 19.02.2013, na Câmara dos Deputados, Auditório Freitas Nobre, às 14h. Orienta as entidades para que mandem pelo menos 01 (um)...
Considerando que a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) é uma entidade sindical fundada em 27/11/87, com o objetivo de propugnar pela unidade da categoria na defesa e na luta dos interesses dos trabalhadores, e promover a integração com entidades, movimentos...
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) abriu em 26/12/2012 as inscrições para 10 mil vagas na 5ª edição do Curso SUPERA - "Sistema para detecção do Uso abusivo e dependência de substâncias psicoativas: encaminhamento, intervenção breve, reinserção...
O movimento sindical internacional comemora o 1 de Maio em memória dos ativistas assassinados em Haymarket, 1886 abate, demonstrando a demanda de oito horas. Hoje, sob o pretexto da crise económica e financeira, as forças neoliberais em todo o mundo...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o relatório da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) ao projeto que regulamenta o exercício da Medicina, conhecido como projeto do Ato Médico (PLS 268/2002). No parecer, a senadora acata alguns e rejeita outros itens...
A FNE – Federação Nacional dos Enfermeiros estava presente representada pela diretora Flávia Brasileiro no ultimo dia 13, quando a conselheira Maria do Socorro de Souza foi eleita presidente do Conselho Nacional de Saúde, com 31 votos. Pela primeira vez...
Os serviços públicos são um elemento essencial de uma sociedade democrática, baseada nos direitos humanos, do Estado de direito e da solidariedade social. Serviços públicos fornecem uma redistribuição equitativa de pobreza e ao fazê-lo deve garantir que as pessoas são...
O substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/02, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece quais são as atividades privativas dos médicos, obteve nesta quarta-feira (12) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte...