30/04/2026 10:09

Solange Caetano defende jornada de 36h e alerta para adoecimento da categoria em reunião da CIRTES/CNS

Durante a Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial da Relação de Trabalho e Educação na Saúde (Cirtes/CNS), realizada nos dias 27 e 28 de abril, Solange Caetano, presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e da Internacional de Serviços Públicos (ISP),  diretora do SEESP (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo) e Conselheira Nacional de Saúde (CNS) trouxe à tona debates importantes para o futuro dos profissionais de saúde no Brasil.

Em sua participação virtual, Solange apresentou um informe detalhado sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 19/24, destacando a importância de sua vinculação direta à jornada de 36 horas/semanais. 

A dirigente enfatizou que o momento exige uma mobilização intensa de trabalhadores e entidades de classe para garantir que o projeto avance e entre na pauta de votação do Plenário.

Saúde e Segurança no Trabalho

Um dos pontos centrais de sua fala foi a apresentação sobre o adoecimento dos trabalhadores e acidentes de trabalho. Solange detalhou as causas e consequências que assolam as categorias mais atingidas, chamando a atenção para o invisível e perigoso problema da subnotificação, que impede a criação de políticas públicas mais assertivas.

O embate pela NR-01

A presidenta da FNE também denunciou as tentativas de retrocesso em relação à NR-01, norma fundamental para a segurança e saúde no trabalho. Embora a vigência esteja prevista para o dia 26 de maio, alertou sobre o boicote promovido pela CNSaúde.

"A CNSaúde solicitou ao Ministro do Trabalho o adiamento da norma mais uma vez. Precisamos resistir a esse movimento que coloca em risco a integridade de quem está na linha de frente do cuidado", alertou.

A reunião reforçou o papel da CIRTES como espaço de resistência e articulação política para assegurar direitos que vêm sendo sistematicamente atacados no setor saúde.

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