05/03/2026 10:23

FNE articula apoio à PEC 19 na Câmara dos Deputados para garantir piso da enfermagem com jornada de 30 horas

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), por meio de sua presidenta Solange Caetano, e o secretário de Assuntos Jurídicos, Péricles Flores, estiveram na Câmara dos Deputados em agenda de diálogo e articulação política em defesa da valorização da categoria. Durante o encontro, profissionais de enfermagem do Brasil e enfermeiros e enfermeiras do Estado de São Paulo conversaram com a deputada Sâmia Bomfim (PSOL) sobre a importância da aprovação da PEC 19.

A proposta busca vincular o Piso Salarial Nacional da Enfermagem à jornada de 30 horas semanais, corrigindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que acabou relacionando o piso à jornada de 44 horas. Para a categoria, a mudança é fundamental para garantir justiça salarial e melhores condições de trabalho aos profissionais que atuam diariamente no cuidado à população.

Durante a reunião, a deputada reafirmou apoio à luta da enfermagem e destacou a importância da mobilização histórica da categoria para a conquista do piso salarial. Segundo ela, a PEC 19 representa uma oportunidade de corrigir distorções e avançar na valorização dos profissionais de saúde.

A parlamentar também ressaltou que o debate ocorre em um momento importante no país, marcado pelas discussões sobre a redução da jornada de trabalho, reforçando a necessidade de incluir a enfermagem nesse processo.

A FNE segue mobilizada no Congresso Nacional para fortalecer o diálogo com parlamentares e ampliar o apoio à proposta, defendendo a aprovação da PEC 19 e a valorização da enfermagem em todo o Brasil.

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