24/04/2026 10:10

EM DEFESA DA ENFERMAGEM ESTÉTICA: FNE CONTRA O RETROCESSO!

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei  (PL 1027/2025). O relator do projeto apresentou um substitutivo que tenta restringir procedimentos estéticos exclusivamente aos médicos, ignorando uma década de atuação segura e consolidada da nossa categoria.

Não aceitaremos retrocessos! A Enfermagem Estética completa 10 anos de regulamentação no Brasil, com profissionais qualificados, pós-graduados e que garantem a segurança de milhares de pacientes todos os dias. 
A saúde não deve ser pautada por reserva de mercado, mas sim pela competência técnica e pelo cuidado multiprofissional.
"Não se pode discutir a assistência à saúde sob uma lógica de exclusividade, mas sim de complementaridade entre as profissões”, afirma Solange Caetano, presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE).

Segundo Solange, a Enfermagem atua com base em evidências científicas e desempenha um papel essencial na segurança do paciente. Limitar a atuação de profissionais qualificados compromete o acesso e a qualidade da assistência à população.