Os serviços públicos são um elemento essencial de uma sociedade democrática, baseada nos direitos humanos, do Estado de direito e da solidariedade social. Serviços públicos fornecem uma redistribuição equitativa de pobreza e ao fazê-lo deve garantir que as pessoas são...
O substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/02, que regulamenta o exercício da medicina e estabelece quais são as atividades privativas dos médicos, obteve nesta quarta-feira (12) parecer favorável da Comissão de Educação, Cultura e Esporte...
Representantes da diretoria do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo- SEESP e da Federação Nacional de Enfermagem- FNE participaram de audiência pública sobre o Ato Médico n o último dia 12, que será o substitutivo do Projeto de...
Os senadores da Comissão de Educação (CE) decidiram, na reunião desta terça-feira (04/12), promover uma nova audiência pública, na próxima semana, para debater o relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) ao projeto que regulamenta o exercício da medicina, o...
Em relação às atuais notícias que vem sendo veiculadas pela imprensa sobre a nova novela da Rede Globo, Em nome do Pai,escrita por Walcyr Carrasco, a Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE pede ao dramaturgo e seus colaboradores que revisem...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu promover na próxima terça-feira (11) uma audiência pública sobre o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS)268/2002, que regulamenta o exercício da medicina. Segundo decisão anunciada...
O projeto de lei nº 583/2007 de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) proíbe a revista íntima de mulheres nos locais de trabalho, incluídas as empresas privadas, os órgãos públicos da administração direta e indireta, as sociedades de economia mista,...
Para garantir uma assistência qualificada e humanizada da atenção hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde cria a Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP), com objetivo de estabelecer diretrizes e normas para organização dos serviços de...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou uma nota de esclarecimento sobre a competência dos profissionais de enfermagem para prescreverem medicamentos antimicrobianos. A norma em vigor que dispõe sobre o controle de medicamentos antimicrobianos de uso sob prescrição é...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados rejeitou, na última quarta-feira (7), o Projeto de Lei 6813/10, de origem do Senado, que prevê a redução da carga de trabalho dos técnicos e auxiliares de enfermagem de...
Nesta quarta-feira, 14, a Comissão Eleitoral do CNS divulgou a primeira lista das entidades inscritas para participar do processo de eleição do Conselho Nacional de Saúde (CNS) para o período de 2012/2015, cuja documentação chegou ao CNS até sábado, dia...
O presidente da Comissão de Saúde, deputado Doutor Hércules, promove no dia 30 de novembro, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, a “Conferência Nacional das Comissões de Saúde das Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais em Prol do Projeto de Iniciativa...
Pressionado pelo risco de fechamento da emergência do Hospital Federal de Bonsucesso, que funciona improvisada em contêiner, o Ministério da Saúde anuncia a contratação de médicos para o setor. Numa rede em que há grande falta de profissionais de saúde,...
A Justiça Federal de Uberlândia (MG) concedeu liminar na Ação Civil Pública nº 5392-70.2012.4.01.3803 determinando que a União, no prazo de 15 dias, nomeie e dê posse aos 17 médicos intensivistas aprovados em concurso público realizado no ano passado para...
O SEEPE promoveu nesta sexta-feira (9) uma panfletagem nos hospitais Real Português, Esperança, Memorial São José, Santa Joana e IMIP, administrados pela iniciativa privada no Recife, e que exploram o trabalhador enfermeiro, pagando baixos salários e fazendo-os cumprir jornadas de...