Reunião debate demissões por conta de duplo vínculo

A coordenadora geral da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGESP), Eliana Pontes Mendonça. recebeu a presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, para discutir as demissões que estão acontecendo, em especial no Estado do Rio de Janeiro, por conta do Parecer 145/98 da Advocacia Geral da União (AGU) - que dispõe sobre o acúmulo de cargos públicos e veta a acumulação remunerada de dois cargos públicos ou empregos privativos aos profissionais de saúde. “No Rio de Janeiro nós já tivemos mais de 400 demissões, sendo que o exercício da profissão é um direito do trabalhador e a Constituição Federal não limita a quantidade de horas”, comentou Solange. “Solicitamos que o Ministério da Saúde veja com a AGU a alteração desse parecer que está, inclusive, gerando uma aplicação indiscriminada por gestores municipais e empregadores privados e forçando uma dedicação exclusiva dos trabalhadores”, finalizou. Foi exposto também a necessidade de uma revisão urgente das contratações por meio de contratos de emergência, pois isso é uma forma reconhecida de vínculo precário. “O profissional é demitido e outro é contratado nesse formato, com remunerações menores e alta rotatividade, o que causa um prejuízo não só aos trabalhadores, mas para a sociedade também”, disse Solange. Eliana informou que o ministro da Saúde, Arthur Chioro, está empenhado em resolver essas questões. A FNE reafirmou a necessidade de uma reunião entre os representantes sindicais, o Ministério da Saúde, o Ministério do Planejamento e a Advocacia Geral da União para articularem um acordo.