10/04/2025 09:42

Outra Saúde: Qual a situação da luta pela implementação da jornada de 30 horas para a enfermagem?

Uma coluna publicada no Outra Saúde, intitulada ‘’Enfermagem: começa a luta pela jornada de 30 horas’’ abordou a luta histórica da enfermagem em prol da conquista do piso salarial e destacou que essa luta está em uma nova etapa: a garantia da jornada de 30 horas semanais. Essa luta é embasada na Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 19/24, da Senadora Eliziane Gama, que visa alterar o § 12 do art. 198 da Constituição Federal, estabelecendo que o piso salarial dos profissionais de enfermagem corresponda a uma jornada máxima de 30 horas semanais. O projeto tem a relatoria do Senador Fabiano Contarato, que protocolou a PEC na Comissão de Constituição e Justiça(CCJ), em dezembro de 2024.

A coluna traz os argumentos trazidos pelos setores empresariais que se opõem à implementação, alegando inviabilidade e prejuízo econômico. No entanto, os refuta, revelando que a saúde suplementar registrou um lucro de R$12 bilhões em 2024 e destaca que, historicamente, esse discurso foi usado para travar avanços trabalhistas como licença-maternidade e o 13º salário.

A presidenta da FNE e coordenadora-geral do Fórum Nacional da Enfermagem, Solange Caetano, participou de um debate sobre a PEC no canal do Conselho Nacional de Enfermagem, e enfatizou a importância da Proposta em ‘’valorizar a hora\trabalho da categoria’’. Além disso, celebrou a escolha do Senador Contarato como relator e reiterou que a mobilização em prol da aprovação deve ser coletiva e unânime.

A Federação reitera seu compromisso em seguir atuando por melhores condições laborais para a categoria e maior valorização profissional, entendendo que a conquista da jornada de 30 horas é um passo crucial rumo a esse objetivo. Para ler a matéria na íntegra, acesse o Outra Saúde https://outraspalavras.net/outrasaude/enfermagem-comeca-a-luta-pela-jornada-de-30-horas/.