A SAÚDE É UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL E DEVE SER GARANTIDA

Saúde, direitos humanos, garantia de acesso, vida digna! Neste 7 de abril - Dia Mundial da Saúde, poderíamos falar de tudo isso e ainda dizer que essa deveria ser condição essencial para todo cidadão e cidadã. Para tanto, vamos nos reportar à campanha “Minha saúde, meu direito”, desenvolvida pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), que trabalha com os países das Américas para melhorar a saúde e a qualidade de vida de suas populações. 

O Dia Mundial da Saúde foi criado em 1948, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e celebrado, pela primeira vez, em 1950. Voltamos no tempo para lembrar que  “em 1946, a Organização Mundial da Saúde validou um conceito para ampliar a visão do mundo a respeito do que seria estar saudável.  Desta feita, ficou estabelecido que a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade”.

Nesse sentido, a FNE não só concorda como também baliza esse conceito e busca suporte num trabalho de pesquisa da OPAS, que atesta o seguinte:  “os conflitos estão devastando vidas, causando mortes, dores, fome e sofrimento psicológico, as doenças e os desastres são as principais causas de morte e invalidez.”

Também não podemos deixar de lado oitra informação bastante preocupante: “a queima de combustíveis fósseis está, ao mesmo tempo, impulsionando a crise climática e tirando nosso direito de respirar ar puro, com a poluição do ar em ambientes internos e externos ceifando uma vida a cada 5 segundos.” 

Considerando que o Conselho de Economia da Saúde para Todos da OMS constatou que pelo menos 140 países reconhecem a saúde como um direito humano em suas constituições, não haveremos jamais de colocar em xeque esse direito elementar.

Entretanto, um outro dado também levanta sério alerta: há mundo afora uma dificuldade grande dos países de aprovarem e implementarem leis para garantir que as pessoas tenham o direito de acessar os serviços de saúde.  Em 2021, eram pelo menos 4,5 bilhões de pessoas (mais da metade da população mundial) descobertas por serviços essenciais de saúde. Certamente, hoje esse número está muito superado.

Diante desse quadro, vale destacar a relevância do nosso Sistema Único de Saúde, o SUS, na garantia de acesso à saúde e aos tratamentos necessários para a garantia desse direito em nosso país.  

O SUS é a maior política pública inclusiva conquistada pelo povo brasileiro, sustenta, desde sua criação, um projeto que se contrapõe  às políticas econômicas que assolam nosso país. Portanto, é esse sistema que defende a saúde como prioridade política em todas as esferas de poder governamental.

Sendo o nosso maior patrimônio, e mesmo bastante atacado desde sua criação, resgatou em parte sua vital necessidade e valor ao ser a principal via de acesso à saúde, proteção e cuidado durante a pandemia de Covid-19, mesmo com todas as dificuldades.

Falar de saúde sem considerar a ampliação deste conceito considerando é ficar apenas no viés da ausência de doença. Saúde plena resulta das condições de alimentação, habitação, educação, renda, meio ambiente, saneamento básico, trabalho, transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso, posse da terra, moradia, e acesso a serviços de saúde.

Por isso, tomamos como nossas as causas defendidas pelo Fórum Nacional das Centrais Sindicais em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora quando atentam que “a saúde é um direito humano fundamental e que o  fortalecimento e a preservação do SUS e de suas políticas de saúde com financiamentos adequados se fazem necessário e urgente.” 

A FNE defende, de maneira incondicional,  a sustentabilidade do SUS como o principal instrumento garantidor de acesso à saúde para toda população brasileira, independente de classe social ou poder aquisitivo.

Representando os profissionais do cuidado, da prevenção e da atenção à vida, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) ressalta o seu compromisso, bem como de seus sindicatos filiados, de estarem sempre nas trincheiras em defesa da vida, do bem-estar e de condições dignas de sobrevivência para a população e os profissionais da saúde.