09/12/2023 14:51

Práticas avançadas em enfermagem no Brasil: Valorização do Trabalho Interprofissional e coerência com os princípios do SUS

Representantes da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn), a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO) Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (ABENFO) e a Executiva Nacional dos Estudantes de Enfermagem (ENEEnf) se reuniram, dia 8/12/23, para discutir sobre as práticas avançadas em enfermagem no Brasil: Valorização do Trabalho Interprofissional e coerência com os princípios do sistema Único de Saúde (SUS).

Estivera presentes também o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, a enfermeira e conselheira nacional de Saúde, Dra Francisca Valda, o diretor da FNE, Péricles Flores e representantes do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen).

Ao longo da história, a enfermagem tem sido desafiada a ampliar seu papel para atender diferentes necessidades de saúde das populações ao redor mundo.  Com isso, esse se tornou um campo profissional heterogêneo, que tem contribuído para o fortalecimento técnico-científico e constituição da autonomia profissional nessa área.

O diretor da FNE, Péricles Flores, destaca a relevância das discussões lembrando que o aperfeiçoamento dos processos formativos deve ser uma constância para a melhoria da força de trabalho em enfermagem no mundo.

Ao longo dos debates muito se falou sobre a implementação das Práticas Avançadas em Enfermagem (PAE) “para a garantia da cobertura ou do acesso universal à saúde, da qualificação das práticas de cuidado e da sustentabilidade dos sistemas de saúde.”

Como exemplo de modelos implementados em vários países, mereceu destaque o trabalho das Enfermeiras de Práticas Avançadas (EPA), cujos títulos são obtidos por meio de pós-graduação/mestrado, para o aprofundamento em determinada área do conhecimento, baseado nos quatro pilares: clínica, pesquisa, educação, gestão/liderança.

No Brasil, considerando o que trata a Lei do Exercício Profissional da Enfermagem, tais processos formativos têm sido fragilizados pela predominância da lógica de mercado da formação privada e do baixo investimento nas instituições públicas. 

Diante disso, levantaram-se alguns questionamentos, entre eles, os aspectos e como a ampliação do escopo de prática das(os) enfermeiras(os) pode contribuir para atender às necessidades em saúde da população e promover o aperfeiçoamento do sistema de saúde do país. Como as propostas de PAE podem contribuir para a perspectiva de uma Atenção Primária Saúde (APS) abrangente, resolutiva e de base territorial?

Em resposta a essas e outras questões, alguns pressupostos foram defendidos para ampliação do escopo de práticas das enfermeiras no Brasil. Entre elas, a defesa incondicional do sistema universal de saúde e seu princípio de igualdade e integralidade, afastando qualquer proposta que se aproxime de modelos de APS seletiva e a construção de propostas com ampla discussão dos modelos de composição das equipes multiprofissionais no Brasil, em todos os níveis da atenção, com destaque para a Estratégia Saúde da Família (ESF) no âmbito da APS.