16/01/2026 18:40

Participação do FNE fortalece debate sobre Diretrizes Curriculares da Graduação em Enfermagem

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), em articulação com a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), participou de reunião no Ministério da Educação (MEC) com o secretário-executivo da pasta, Leonardo Barchini, para tratar do avanço das Diretrizes Curriculares Nacionais da Graduação em Enfermagem (DCNs/Enf).

Na ocasião, o secretário-executivo informou às representações da Enfermagem, ABEn, FNE e Cofen, que o texto das DCNs/Enf, ajustado à legislação vigente, será encaminhado ao plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE) no dia 26 de janeiro, para deliberação final. Segundo Barchini, a homologação das diretrizes pelo ministro da Educação, Camilo Santana, deverá ocorrer até o final do mês de fevereiro.

O texto das DCNs/Enf havia sido aprovado pelo CNE em julho de 2024, mas passou por adequações para atender ao Decreto nº 12.456, de 19 de maio de 2025, que veda a oferta de cursos de Enfermagem, Medicina, Direito, Odontologia e Psicologia na modalidade de ensino a distância. Em razão dessas alterações, o documento precisará ser novamente apreciado pelo colegiado do CNE antes de sua homologação.

O diretor da Federação Nacional dos Enfermeiros, Rangel Fernandes, destacou o impacto estrutural das novas diretrizes na formação profissional e no fortalecimento da categoria.

“A atualização das DCNs/Enf vai orientar a formação dos novos profissionais que se somarão aos mais de três milhões de trabalhadores da Enfermagem no Brasil, dos quais mais de 900 mil são enfermeiros. Trata-se de uma medida estratégica para assegurar qualidade na formação, valorização profissional e capacidade de resposta do sistema de saúde às necessidades da população”, ressaltou.

Para a presidenta da ABEn, Jacinta Sena, a homologação das novas diretrizes é urgente diante das transformações recentes no campo da saúde.

“É crucial a homologação das DCNs/Enf frente às demandas contemporâneas, como o envelhecimento da população, os impactos da crise climática e as consequências da pandemia de Covid-19. As novas diretrizes reafirmam a presencialidade do ensino em Enfermagem, o que representa um imperativo ético em defesa da vida”, afirmou.

Além da presidenta da ABEn e do diretor da FNE, participaram da reunião o representante do Conselho Federal de Enfermagem, David Lopes. Pelo MEC, estiveram presentes, além do secretário-executivo Leonardo Barchini, a consultora jurídica Theresa Amorim, o secretário-executivo do CNE, Christy Ganzert Gomes Pato, e o presidente da Câmara de Educação Superior do CNE, Otávio Luiz.