FNE participa da  2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema Único de Saúde (CPDFT/SUS)

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representada por sua presidenta, Solange Caetano e pelo diretor Péricles Flores, participou da 2ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no Sistema Único de Saúde (CPDFT/SUS), realizada no dia 20 de setembro de 2024.

O encontro, realizado de forma híbrida com participação presencial na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em Brasília/DF e remota via Zoom, reuniu representantes de diversas instituições do setor de saúde para discutir estratégias de planejamento e organização da força de trabalho no SUS.

Solange Caetano ressaltou a importância de um dimensionamento adequado dos profissionais de enfermagem, destacando que o Brasil tem atualmente 1,7 enfermeiros/as por 1.000 habitantes, número muito inferior ao recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que preconiza 5 profissionais para cada 1.000 habitantes. Ela também pontuou que a falta de dados atualizados e a defasagem na publicação de indicadores, como a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), dificultam a criação de políticas públicas efetivas para a distribuição da força de trabalho.

Outro ponto abordado foi a precarização dos vínculos empregatícios no SUS, que envolvem desde servidores concursados até profissionais terceirizados, agravando a desregulamentação das condições de trabalho. Ela também mencionou os desafios enfrentados na fiscalização do cumprimento das Normas Regulamentadoras (NRs), em especial a NR 32, que trata da saúde dos trabalhadores da área, destacando a necessidade de atualizações pós-pandemia e melhorias na emissão de CATs (Comunicação de Acidente de Trabalho) no setor filantrópico e terceirizado do SUS.

A FNE, ao participar dessa discussão, reforça seu compromisso em lutar por melhores condições de trabalho para os/as enfermeiros/as e demais profissionais da saúde, garantindo que a pauta do dimensionamento e regulamentação da força de trabalho continue em destaque nas discussões do SUS.