02/10/2025 14:04

Em seminário na Uerj sobre a rede federal, Sindsprev-RJ faz chamado à luta de verdade em defesa do SUS

“Quero falar da importância da luta contra o fatiamento e dizer que nós, do Sindsprev-RJ, estamos solitários nesta luta já antes de maio de 2024. Começamos a trabalhar contra o fatiamento muito antes porque na época não vimos nenhum sindicato de classe vir junto conosco. Fizemos atos que pararam a Av. Brasil e vários outros lugares. Ainda estão em nossa memória de outubro do ano passado, quando nossos companheiros e companheiras foram atacados pela PM com spray de pimenta porque resistiam à entrada do Grupo Conceição no Hospital de Bonsucesso. O que está faltando para os demais sindicatos virem conosco?”.

Foi assim, em tom de desabafo, que a servidora Carla Letícia Barbedo, dirigente do Sindsprev-RJ, posicionou-se em nome do sindicato durante seminário realizado na última terça-feira (30/9), na Faculdade de Serviço Social da Uerj, para debater a gravíssima situação dos hospitais e institutos que compõem a rede federal de saúde do Rio de Janeiro.

Organizada e convocada pelo Fórum de Saúde do Rio, pela Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, por conselhos profissionais, associações de servidores públicos e sindicatos da área da saúde, a atividade foi na verdade um balanço das nefastas consequências do fatiamento da rede federal até o presente momento e a busca de perspectivas para a continuidade da luta em defesa de um SUS público, gratuito, universal e de qualidade para a população.

Na abertura do seminário, Maria Inês Bravo – do Fórum de Saúde do Rio – apresentou um breve histórico do processo de descentralização e fatiamento de hospitais e institutos federais do Rio, criticando a não realização de concursos públicos, o desmonte e a precarização das unidades públicas. Ela também criticou o fato de o Ministério da Saúde não ter consultado as instâncias do controle social sobre o fatiamento. “Está sendo um processo lamentável e que implica entregar unidades públicas a organizações sociais e à privatização. É importante continuarmos na luta em defesa das unidades da rede federal do Rio e também dos hospitais universitários que hoje estão sob gestão da Ebserh [Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares]”, disse ela, que também criticou a intenção do governo de transferir o Hospital Federal da Lagoa (HFL) ao Instituto Fernandes Figueira, da Fiocruz.

DPU falou de vistorias nas unidades

Representando a Defensoria Pública da União (DPU) no Rio de Janeiro, Taísa Bittencourt apresentou um quadro desolador das unidades federais, confirmando denúncias feitas inúmeras vezes pelo Sindsprev-RJ. “Nas vistorias que realizamos nas unidades, sempre nos deparamos com muitos problemas de infraestrutura, de falta de pessoal, de contratações precárias e de falta de atendimento, como na anatomia patológica do Hospital de Bonsucesso. Outros problemas foram a não ampliação das equipes de enfermagem, fisioterapia e fonoaudiologia e leitos bloqueados em grande quantidade, por falta de médicos. Questionamos a pressa e o açodamento do governo em implementar a descentralização das unidades de saúde”, afirmou ela, que criticou ainda a falta de concursos públicos.

Ex-vereador com extensa história de lutas em defesa do SUS, o médico Paulo Pinheiro responsabilizou o governo Lula pelo atual processo de fatiamento das unidades federais. “Temos que culpar quem é o responsável pelo fatiamento. No programa do presidente Lula ninguém falava em privatização e terceirização da saúde, inclusive porque no governo Bolsonaro tivemos a destruição do Ministério da Saúde, que também já vinha de outros governos. Infelizmente, a situação é caótica numa rede com falta de material, falta de estrutura física e de recursos humanos. O que vemos agora é um governo do PT pensando em privatizar a saúde, lamentavelmente. A emergência de Bonsucesso, por exemplo, foi inaugurada de forma fajuta. O governo não precisava pedir a empresas privadas para implementar o programa Mais Especialistas, que é outro absurdo. Era só fazer concurso público. Destruíram a nefrologia pública para colocar o serviço na mão de 5 mil clínicas privadas que hoje ganham muito dinheiro com isto”, frisou.

Governo desrespeitou controle social

Ex-titular do Departamento de Gestão Hospitalar (DGH) e atual presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Alexandre Telles lembrou o perfil das unidades federais. “São unidades com perfil de alta complexidade e espaço fundamental para o aprendizado, como a residência médica. Infelizmente, muitos serviços fundamentais dessas unidades estão sendo fechados. Ao contrário do que diz a propaganda do governo sobre o programa ‘Mais Especialistas’, o que vemos nas unidades federais são menos especialistas. É impossível melhorar a qualidade do atendimento na alta complexidade quando há muita rotatividade”, destacou.

Dirigente do Sindsprev-RJ e presidente do Conselho Municipal de Saúde do Rio (CMS-RJ), Osvaldo Sergio Mendes criticou o desrespeito ao controle social no processo de fatiamento da rede. “Nós do Conselho Municipal de Saúde do Rio não fomos consultados sobre a descentralização da rede e a transferência de unidades ao município do Rio. Por isso que, em 30 de julho do ano passado, aprovamos repudiamos formalmente a municipalização e denunciamos o fato aos conselhos estadual e nacional de saúde. Infelizmente, setores governistas continuaram chamando o fatiamento de desestruturação. Mas na verdade é fatiamento, um fatiamento que significa privatização. A então ministra Nísia Trindade nunca se dispôs a nos receber. Precisamos de muita união na luta para derrotar a privatização”, disse, sob aplausos”, disse.

Coordenador da Associação dos Trabalhadores em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio (AsuniRio), Rodrigo Ribeiro não poupou críticas ao governo Lula (PT). “É preciso compreendermos que o atual processo de desmonte da saúde é uma opção política e ideológica do Partido dos Trabalhadores, que está ganho para a proposta de privatização do SUS. Não deveria haver nada de muito supreendente nisto, uma vez que o PT já vem há muito tempo praticando essas políticas. Para derrotarmos as intenções do governo, precisamos olhar para muito além dos nossos sindicatos e associações. Só assim construiremos uma verdadeira unidade na luta”, frisou, sob muitos aplausos da audiência.

Além de Sindsprev-RJ, Sindmed-RJ e AsuniRio, foram convidados representantes de Andes-SN, Afinca, Associação Brasileira de Enfermagem, Asfoc, Asservisa, Assinca, Federação Nacional dos Médicos e Sindicato dos Enfermeiros do Rio, entre outras entidades.