ATENÇÃO, ENFERMAGEM! HORA DE FICAR EM ALERTA MÁXIMO!
O Ministro Luiz Fux devolveu os autos da (Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 7.222),...
O Ministro Luiz Fux devolveu os autos da (Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 7.222), para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), após um período com pedido de vista.
Ver esse post no Instagram
A retomada da votação no Plenário Virtual já tem data marcada: será entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro!
A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) alerta: o que está em jogo e o histórico de Fux:
🗣️No julgamento de mérito anterior, o ministro Luiz Fux votou acompanhando a divergência aberta por Dias Toffoli, defendendo a regionalização do piso salarial para os profissionais celetistas (iniciativa criticada por entidades da categoria por enfraquecer o piso nacional único) e condicionando a aplicação a negociações coletivas.
Atualmente, a discussão no STF envolve travar a eficácia plena de regras essenciais da lei do piso, gerando incertezas sobre o pagamento integral e a forma como a remuneração global e as cargas horárias são tratadas.
“A enfermagem brasileira precisa se manter unida, vigilante e mobilizada. Compartilhe esse alerta com todos os profissionais da sua equipe!”, alerta a presidenta Solange Caetano.
A ADI 7.222 que trata do Piso Salarial da Enfermagem segue parada no STF, contextualizando a importância da vigilância da categoria diante das decisões judiciais.
Ajude-nos a compartilhar essa informação e a mobilizar a nossa categoria para que possamos ganhar força nessa defesa.
Conheça as redes sociais da FNE:
📍X
O Ministro Luiz Fux devolveu os autos da (Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 7.222),...
Nesta quarta-feira (07/10), a Federação Nacional dos Enfermeiros esteve presente, através das diretoras Milca Rego...