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ATENÇÃO, ENFERMAGEM! HORA DE FICAR EM ALERTA MÁXIMO! 

ATENÇÃO, ENFERMAGEM! HORA DE FICAR EM ALERTA MÁXIMO! 

O Ministro Luiz Fux devolveu os autos da (Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI 7.222), para julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), após um período com pedido de vista. 

 
 
 
 
 
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Um post compartilhado por Federação Nacional Enfermeiros - FNE (@portalfne)

A retomada da votação no Plenário Virtual já tem data marcada: será entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro!  

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) alerta: o que está em jogo e o histórico de Fux:

🗣️No julgamento de mérito anterior, o ministro Luiz Fux votou acompanhando a divergência aberta por Dias Toffoli, defendendo a regionalização do piso salarial para os profissionais celetistas (iniciativa criticada por entidades da categoria por enfraquecer o piso nacional único) e condicionando a aplicação a negociações coletivas.

Atualmente, a discussão no STF envolve travar a eficácia plena de regras essenciais da lei do piso, gerando incertezas sobre o pagamento integral e a forma como a remuneração global e as cargas horárias são tratadas.

“A enfermagem brasileira precisa se manter unida, vigilante e mobilizada. Compartilhe esse alerta com todos os profissionais da sua equipe!”, alerta a presidenta Solange Caetano.

A ADI 7.222 que trata do Piso Salarial da Enfermagem segue parada no STF, contextualizando a importância da vigilância da categoria diante das decisões judiciais. 

Ajude-nos a compartilhar essa informação e a mobilizar a nossa categoria para que possamos ganhar força nessa defesa.

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