05/07/2016 21:24

Lei das gestantes e lactantes em locais insalubres é debatida novamente pela FNE

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, e o presidente do Sindicato dos Hospitais Filantrópicos e Santas Casas de São Paulo (Sindhosfil), Edison Ferreira da Silva, estiveram com o deputado federal Sandes Junior (PP-GO) para uma conversa sobre a Lei 13.287/2016. Esta lei, sancionada em maio deste ano, determina o afastamento de gestantes e lactantes de locais e atividades insalubres durante o período de gravidez e amamentação. Para a presidente da FNE, "esta lei é importante, pois protegerá muitas mulheres, porém, temos que nos atentar as trabalhadoras da saúde que estão presentes de forma inerente nesses espaços", comentou. A enfermagem hoje é composta em sua maioria por mulheres e o afastamento pode acarretar em sobrecargas para outros profissionais, além de afetar a profissional que será realocada em outros setores. "Não somos contrários a lei, de forma alguma, mas precisamos pensar em uma forma de aplica-la sem prejuízos as enfermeiras e demais profissionais na área da saúde e aos empregadores", disse Solange. Para Sandes, não há como apresentar uma emenda específica. A sugestão é protocolar uma solicitação de portaria no Ministério de Saúde ou no Ministério do Trabalho. Hospitais Privados: em seguida, Solange Caetano e Edison Ferreira se reuniram com o presidente do Conselho da Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), Francisco Balestrin. A vice presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Irene Ferreira, também participou do encontro. Solange Caetano apresentou o debate realizado com o ministro interino da Saúde, Ricardo Barros, e deixou claro que não há, por parte da FNE, nenhum pedido de revogação da lei. "Nós tiramos a proposta de criar um grupo de trabalho com representantes de trabalhadores e patronais para a elaboração de uma nota técnica esclarecendo os pontos negativos e positivos e estratégias de aplicação", comentou. Ao final da reunião na ANAHP, deliberou-se um encontro com outras entidades impactadas pela Lei 13.287/2016 para tirar ações conjuntas.