FNE participa de debate da Política Nacional Industrial do Brasil

Nos dias 10/07/24 e 11/07/24, ocorreu a 356ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde. A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representada pela vice-presidente, Shirley Morales, esteve presente e contribuiu para os debates.
 Uma das pautas foi a nova política industrial e de inovação tecnológica do país, a FNE ressaltou a importância de um investimento governamental na pesquisa e na ciência, mas também voltado para os recursos humanos, devido à situação de falta de valorização de cientistas e pesquisadores da área. A situação dos residentes, por exemplo, atuantes que não possuem direitos trabalhistas e sofrem com cargas horárias excessivas, foi abordada durante a discussão. 
Ao discutir a nova política industrial do país, Shirley ressaltou a importância de um investimento governamental na pesquisa e na ciência, mas também voltado para os recursos humanos, devido à situação de falta de valorização de cientistas e pesquisadores da área. A situação dos residentes, por exemplo, atuantes que não possuem direitos trabalhistas e sofrem com cargas horárias excessivas, foi abordada durante a discussão. 

"Os residentes acabam não sendo considerados trabalhadores e acabam tendo a situação de que não têm nenhum direito trabalhista, além de uma carga horária que promove a sobrecarga para eles, que são de 60 horas semanais. Durante a pandemia muitos morreram e suas famílias não tiveram nenhum tipo de assistência por não pertencerem ao quadro de funcionários dos gestores municipais e estaduais. Nós estamos preocupados com essa situação."

No dia 12/7/24, a Política Nacional de Vigilância em Saúde (PNVS) completaria seis anos desde sua criação em 2018. A PNVS surgiu a partir da publicação da Resolução nº 588/2018 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), com o objetivo de definir os princípios e diretrizes de saúde a serem seguidos. A política, no entanto, tem encontrado dificuldade de efetivação nos territórios ao redor do país.

A FNE também discutiu, durante a apresentação das ações do Ministério Público da Saúde com a presença de Adriano Massuda, secretário de Atenção Especializada, os programas e políticas do governo que muitas vezes são lançados sem passar pela aprovação do CNS. O fato gera problemas na destinação de recursos governamentais e faz com que os incentivos fiquem focados na rede privada. Problema que se reflete na falta de mão de obra e valorização dos profissionais da rede pública. 

Ao final, solicitou que houvesse uma agenda permanente do governo para que cada programa fosse apresentado de maneira separada antes de ser aprovado, dando possibilidade para que as entidades incidissem. Para os que já estão em curso, que fosse aberta à possibilidade de identificação de problemas e dificuldades existentes.