FNE e SEESP participam de audiência pública sobre Terceirização e Reforma Trabalhista

Aconteceu na manhã desta terça-feira (7), em Brasília, uma audiência pública na Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados, que discutiu especificamente a aposentadoria de profissionais envolvidos em atividade de risco. A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Solange Caetano, acompanhada de diretores de ambas as entidades, esteve presente na audiência. O senador Paulo Paim (PT-RS), relator do Projeto de Lei do Senado 349/2016, que dispõe sobre a aposentadoria especial para os profissionais de Enfermagem com 25 anos, afirmou estar em conjunto discutindo os textos que tratam sobre a terceirização, um deles é o PL 30/2015. O Projeto de Lei 4302/98, trata sobre as relações de trabalho na empresa de trabalho temporário, e de prestações de serviço a terceiros, também está no debate. Pelo Congresso Nacional, está sendo discutido em conjunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, uma alternativa conjunta de ambos os projetos – do Senado e da Câmara – que tratam sobre a terceirização. Para Paim, “o cenário é de guerra, a população deve buscar discussões nas bases, na porta dos parlamentares”. “Os enfermeiros lutam há anos pela regulamentação da jornada de trabalho em 30 hora semanais. Somos uma categoria que sofre com jornadas excessivas, horas extras, sempre sujeita à punições em caso de deixar os pacientes, mesmo quando trabalhamos com número reduzidos de profissionais na equipe. É mais comum do que se imagina os trabalhadores que dobram as 12 horas de jornada”, comentou Solange Caetano. “É por isso que nós, enquanto entidades sindicais, atuamos e cobramos do Ministério do Trabalho uma fiscalização, porém, muitas vezes não surte efeito, pois eles também tem um quadro reduzido de auditores”, acrescentou. A reforma da Previdência Social é preocupante, não só a trabalhista. “Continuaremos na luta pela manutenção dos direitos e a garantia da aposentadoria especial – PLS 349/2016 -, pois são mais de 2 milhões de profissionais em todo o país e isso com certeza refletirá de forma muito negativa na vida de todos”, concluiu. Já os parlamentares seguirão na mobilização do Congresso Nacional tentando negociar a terceirização ante os outros projetos que tramitam nas Casas. [gallery link="file" ids="4762,4763,4764,4765,4766,4767,4769"]