Entidades da Enfermagem discutem o impacto das 30 horas no Ministério da Saúde

Na última terça-feira (18), ocorreu o primeiro encontro do GT das 30 horas convocado pelo Ministério da Saúde para negociar a aprovação do PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem. O grupo de trabalho é composto por quatro representantes dos trabalhadores de enfermagem e quatro dos empregadores da área da saúde. O objetivo é negociarmos um estudo consensuado entre trabalhadores e empregadores sobre o valor do impacto financeiro causado pela regulamentação da jornada em 30 horas semanais, em função das divergências nos estudos quantitativos realizados pelo MS e pelo “Fórum 30 Horas Já”, que causou polêmica na votação do projeto ocorrida em 27 de Junho deste ano, na Câmara dos Deputados. Ficou decidido que será utilizado com fonte a Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) como base para o estudo, além dos critérios a serem utilizados para chegarmos ao valor real do impacto financeiro. Estiveram presentes no encontro, representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS); representantes do Ministério da Saúde; da Confederação das Santas Casas de Misericórdia (CMB); membros do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGRTS/MS); membros da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE); da Confederação Nacional dos trabalhadores da Saúde (CNTS); da Aben Nacional e do Conselho Federal de Enfermagem (DOFEN) que fazem parte do “Fórum 30 horas Já”; e representantes do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) de Brasília. Todo o grupo concordou em recalcular a estimativa de gastos a partir dos parâmetros estipulados e o resultado será apresentado em reunião ampla da mesa de negociação no Ministério da Saúde o próximo dia 27, em Brasília. Coordenação Geral do Fórum Nacional 30h já! Fonte: Fórum Nacional 30h já / FNE