Em audiência pública, FNE e organizações da enfermagem desmentem impacto financeiro do PL 2295/2000

Na Comissão de Legislação e Participação, da Câmara Federal, durante a realização da Audiência Pública solicitada pela presidente da FNE Solange Caetano, que tratou do impacto financeiro que representaria a aprovação do PL 2295/2000, as entidades nacionais da enfermagem presentes – FNE, Cofen, ABEn e CNTS, apresentaram um relatório feito pelo DIEESE comprovando detalhadamente que a adoção da jornada de trabalho em 30 horas semanais para os trabalhadores da enfermagem não aumenta os gastos na área. O resultado do DIESE contradiz o relatório apresentado pelo Ministério da Saúde que diz o inverso.

Os diretores da FNE de vários sindicatos filiados participaram do evento, que teve a FNE representada na Mesa através da presidente, Dra. Solange Caetano.

As entidades presentes ressaltaram que o PL 2295/2000, ainda não foi colocado em votação pela falta de vontade política. A Dra. Irene Ferreira, representante do COFEN na Mesa, lembrou que os parlamentares que foram procurados pelas entidades garantiram que votarão a favor do PL 2295-2000 quando o mesmo for colocado em pauta. "Se todos são favoráveis ao projeto de lei das 30 horas, inclusive os líderes dos partidos da base governista, e o mesmo não é votado, significa que o principal empecilho é a má vontade política", disse.

Dra. Solange Caetano em sua fala pontuou que a enfermagem não aguenta mais esperar, esta ficando adoecida devido a sobrecarga, péssimas condições de trabalho e número insuficiente de profissionais para o atendimento. É preciso votar o PL,  a enfermagem saberá se posicionar no proximo ano na hora de votar. Iremos depositar o nosso voto naqueles que são de fato amigos da enfermagem Brasileira.

A deputada Estadual Rejane-RJ (PCdoB), fez uma retrospectiva da luta da enfermagem pelas regulamentação da jornada de 30 horas semanais. Posteriormente a finalização da audiência, a Deputada Erika Kokay (PT-DF), em discurso no Plenário da Câmara, reforçou: “Cabe a esta Casa retribuir a esses profissionais que mantêm e carregam a saúde do Brasil, aprovando em plenário a proposta de redução da jornada de trabalho da categoria para 30 horas semanais, o que, aliás, já é recomendação da Organização Internacional do Trabalho, da Organização das Nações Unidas e das Conferências de Saúde. Cabe-nos, portanto, fazer com que os profissionais da Enfermagem, que representam cerca de 70% dos profissionais da área da saúde, tenham os mesmos direitos já assegurados a outras categorias da mesma área. Precisamos ter absoluta clareza de que o Brasil precisa cuidar de quem cuida, e cuida com excelência e qualidade, trabalhando muitas vezes em condições absolutamente adversas, mas trabalhando com extremo profissionalismo e com amor ao povo brasileiro.”

Ao termino da audiência as organizações  nacionais da Enfermagem  foram recebidas pelo Presidente da Câmara, dep. Marco Maia (PT) que assumiu o compromisso de pautar o PL na primeira reunião do Colégio de Lideres como prioridade.

Fonte: Assessoria de Comunicação FNE