12/06/2024 09:30

Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil

No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, 12 de junho, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) reforça a importância de erradicar essa prática que destrói a infância e compromete o futuro de milhares de crianças e adolescentes. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, 1,881 milhão de jovens entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil no Brasil. Esta realidade alarmante representa um aumento de 7% em comparação com 2019, revelando a urgência de ações para combater essa mazela social.

O trabalho infantil, como classificado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), é aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento das crianças, além de interferir na sua escolarização. No Brasil, a legislação proíbe qualquer forma de trabalho para menores de 14 anos, permitindo o trabalho apenas na forma de aprendiz entre 14 e 15 anos e impondo restrições severas para jovens de 16 e 17 anos. No entanto, a realidade mostra que muitas crianças são forçadas a trabalhar em condições insalubres e perigosas, frequentemente em setores como agricultura, comércio informal e trabalho doméstico, comprometendo sua saúde física e mental.

A FNE destaca que a erradicação do trabalho infantil exige um esforço conjunto entre governo, sociedade civil e instituições internacionais. É fundamental garantir uma educação de qualidade e políticas de assistência social robustas para romper o ciclo de pobreza que muitas vezes força as famílias a recorrer ao trabalho infantil. A Federação reitera seu compromisso com a proteção dos direitos das crianças e adolescentes, apoiando iniciativas que promovam um ambiente seguro e saudável para todas as crianças brasileiras.

*Fonte: ASCOM FNE com informações da Agência Brasil