27/02/2015 19:28

Corte orçamentário preocupa hospitais filantrópicos

Suzy Scarton

Quando anunciou medidas de austeridade nos primeiros meses de 2015, o governador José Ivo Sartori também garantiu que as áreas da educação, da saúde e da segurança pública não seriam afetadas. Entretanto, um possível corte de 30% no orçamento mensal da Secretaria Estadual da Saúde (SES) preocupa os representantes dos hospitais filantrópicos do Estado. Se efetivada, a medida faria com que o orçamento da pasta diminuísse de R$ 103 milhões/mês para R$ 70 milhões. Além disso, dívidas oriundas do governo Tarso Genro ainda precisam ser quitadas. Sobre elas, o governo atual já se manifestou: não há recursos para pagar.

Com a intenção de discutir esse cenário, a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Rio Grande do Sul e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Sul (OAB/RS) organizaram, nesta quinta-feira, um encontro com representantes do Conselho Regional de Medicina (Cremers), do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs), do SindiSaúde-RS e da Federação dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde. Para o presidente da Comissão de Saúde da OAB/RS, Imar Cabeleira, é papel da ordem, como função institucional, representar interesses da cidadania. "A ideia é traçarmos uma ação política para demonstrar ao governador do equívoco na questão do corte orçamentário de 30%. Queremos também expressar a necessidade do pagamento das dívidas", explicou.

Os gastos efetuados no governo Tarso Genro referentes aos meses de outubro e novembro correspondem a serviços já prestados. O não ressarcimento das dívidas faz com que os hospitais fiquem devendo também aos fornecedores e funcionários. De acordo com Cabeleira, cálculos dão conta de que os 12% previstos em lei que deveriam ser repassados mensalmente à pasta tampouco vêm sendo entregues. "Os hospitais trabalham com um déficit orçamentário de R$ 400 milhões. Não há acordos para que o governo cubra esse montante. Além disso, nossas demonstrações contábeis dão conta de que o repasse mensal vem sendo de aproximadamente 9% do valor orçamentário concedido ao governo estadual."

Segundo a SES, o governo repassou R$ 36 milhões aos hospitais na quarta-feira. Ainda nos primeiros 45 dias da gestão, os hospitais teriam recebido R$ 261 milhões, além de um repasse do Ministério da Saúde de R$ 95 milhões para o pagamento das internações e atendimentos ambulatoriais. Outros R$ 166 milhões foram entregues às Santas Casas e filantrópicos.

Governo nega prejuízos ao atendimento

O secretário estadual da Saúde, João Gabbardo, comprometeu-se a pagar os hospitais mensalmente. "Os 12% que eram aplicados em 2014 continuarão em 2015. Quanto às dívidas do governo passado, ainda não temos alternativa, cronograma ou proposta", declarou. Para ele, é melhor receber mensalmente do que ganhar um valor altíssimo de uma vez só. "Estamos fazendo todo o possível para cumprirmos o compromisso." Ele também garantiu que não haverá corte nos 12% direcionados à Saúde.

Mesmo que o governo tenha repassado R$ 36 milhões aos hospitais estaduais, o atraso de R$ 25 milhões do cofinanciamento estadual referente ao mês de janeiro deste ano e os R$ 132 milhões em dívidas de 2014 segue determinantes para a manutenção dos serviços prestados. Hoje, a dívida total dos hospitais é superior a R$ 1,2 bilhões. O presidente da Federação, Julio Dornelles de Matos, afirma que o Sistema Único de Saúde (SUS) já é bastante deficitário. Um corte no orçamento prejudicaria ainda mais. Ano passado, os valores repassados à rede de hospitais filantrópicos eram de R$ 60 milhões por mês. O cofinanciamento, que não foi pago em janeiro, também era passado mensalmente no valor de R$ 25 milhões. A redução de 30% se daria no valor repassado pelo governo federal.

A pendência das dívidas danifica o planejamento da gestão dos hospitais. "Além de o Estado garantir o pagamento em dia, eles deveriam definir quando e quanto será repassado. Quando o valor é incógnito, o fluxo de caixa fica desestruturado e se instaura um processo de insegurança na gestão financeira das organizações", comentou Matos.

Segundo Cabeleira, dados estatísticos apontam que grande parte da população não está sendo ou tampouco será atendida pelos hospitais porque estes fecharão as portas. "Conceder direito à saúde é uma obrigação do Estado. Se o Estado não paga ao hospital, o hospital não tem como remunerar os funcionários", esclareceu. A estimativa é de que cerca de 80% das entidades hospitalares atendam pelo SUS atualmente.

Nesta sexta-feira, a Federação organiza uma assembleia geral com representantes das 245 instituições hospitalares sem fins lucrativos do Estado para definir o futuro da saúde pública. A reunião será às 10h30min, na sede da Federação, localizada na rua Santo Antônio, 282, na Capital.

Fonte: fbh.com.br