CNS conclui Planejamento Estratégico 2022-2024

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) concluiu no dia 9 de abril de 2024, seu Planejamento Estratégico para 2022-2024. A terceira edição do planejamento contou com a participação de conselheiros e conselheiras nacionais de saúde, que definiram onze linhas prioritárias para nortear as ações do CNS durante o período. Entre os pontos prioritários estão o enfrentamento do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de uma Reforma Tributária sobre a renda, bem como a ampliação da redistribuição orçamentária baseada nas necessidades de saúde. Além disso, o planejamento visa fortalecer a democracia, a cidadania e a participação popular no SUS, assim como o controle social no sistema de saúde.

Outra prioridade do CNS é a relação entre saúde e ambiente, com foco na proteção dos territórios, especialmente dos povos tradicionais. O planejamento busca combater o uso indiscriminado de agrotóxicos e a mineração predatória, além de preservar relações harmoniosas entre todos os seres vivos. A reunião também ressaltou a importância da participação popular nas conferências nacionais de saúde, especialmente na 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em julho de 2023. A deputada Alice Portugal (PCdoB) enfatizou que a realização dessas conferências é fundamental para a democracia, uma vez que permite um maior entendimento da população sobre a importância do SUS após a pandemia.

O planejamento incluiu a participação do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, que apresentou um balanço e perspectivas da saúde no Brasil. Ele destacou os desafios enfrentados pelo governo anterior e a importância da reconstrução do SUS por meio de programas como Farmácia Popular, Brasil Sorridente e Mais Médicos.

A Federação Nacional dos Enfermeiros(FNE) participou do Planejamento Estratégico, sendo representada por sua vice-presidenta Shirley Morales. Ela destacou a sugestão da Federação que foi acolhida pelos conselheiros do CNS: a construção de uma carta-proposta para as eleições de 2024 que contivesse as deliberações e prioridades do controle social das entidades conselheiras que fazem parte do CNS, além das conferências de saúde que a FNE participou. A proposta foi acolhida e essa carta deve ser construída até maio de 2024, sendo aprovada até junho, para ser apresentada nas convenções partidárias que terminam em julho, permitindo trabalhar durante os processos eleitorais nos municípios.

*Fonte: ASCOM FNE com informações do CNS