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Atualização sobre nova reunião da Mesa de Negociação Permanente da EBSERH

Atualização sobre nova reunião da Mesa de Negociação Permanente da EBSERH

A vice-presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales, traz os principais pontos discutidos no dia 27/2/26, numa mesa específica da EBSERH, para tratar assuntos além do Acordo Coletivo, tais como: 

* Norma de frequência para estudantes;
* Remanejamentos internos e dimensionamento de pessoal;
* Regras para marcação do gozo de abono;
* Insalubridade para farmacêuticos;
* Apresentação dos informes do Censo EBSERH.

⚠️ Impasse: respostas pendentes

A parte do Censo da EBSERH foram apresentados os resultados, mas a reunião não avançou para os novos temas porque, conforme pactuado, a empresa deve trazer retornos de reuniões anteriores antes de iniciar a pauta do dia. Infelizmente, a EBSERH não apresentou soluções para as seguintes questões:

Férias fora do prazo legal: A FNE cobrou o pagamento automático da multa devida aos empregados que, por falha da empresa, gozaram férias após o período permitido legalmente. A EBSERH ficou de trazer uma resposta na próxima reunião.

Combate ao Assédio: Foram solicitadas atualizações sobre a apuração de denúncias de assédio moral e sexual. A empresa informou que haverá mudança no protocolo de apuração e uma futura reunião com o corregedor para detalhar o novo fluxo.

Gratificação de Responsáveis Técnicos (RTs)
Foi levada  à mesa a situação crítica de profissionais que exercem funções de coordenação e RT sem gratificação. 

As entidades presentes destacaram que:
* Muitas dessas funções são ocupadas por mulheres, enquanto cargos gratificados são majoritariamente ocupados por homens;
* O trabalho não pode ser exercido como "voluntariado" ou "caridade".
* ⁠Pela enfermagem, a FNE fez a defesa de que a atribuição de um responsável técnico, muitas vezes, se confunde com a de um coordenador. Com isso, tem trabalhador/a assumindo mais de uma função, o que implica em sobrecarga. 
* Defendemos que, na ausência de gratificação financeira imediata, haja compensação em folgas. A empresa sinalizou que prefere avaliar a gratificação, mas segue sem prazos ou garantias.

🗣️ Próximos Passos
Diante da falta de respostas concretas, Shirley Morales informa que haverá reuniões com as bases para definir as próximas ações. “Não aceitaremos a continuidade dessa sobrecarga sem a devida contrapartida”, alerta. 

🗓️ Nova Reunião: Ficou agendada uma reunião extraordinária online no dia 13/3/26, especificamente para tratar da pauta que não pode ser discutida nesta reunião, a pedido da FNE. Seguimos firmes na defesa dos direitos de todos os trabalhadores!

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