18 de maio - Dia Nacional da Luta Antimanicomial

Em 18 de maio, é celebrado o Dia Nacional da Luta Antimanicomial, uma data significativa para todos os profissionais de saúde mental e para a sociedade brasileira como um todo. Este dia não apenas marca uma conquista histórica na saúde pública do Brasil, mas também reafirma nosso compromisso com um tratamento humanizado e digno para pessoas com transtornos mentais. A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) reconhece a importância do movimento antimanicomial, que foi impulsionado no final da década de 1970 e culminou na promulgação da Lei 10.216/2001, conhecida como Lei Paulo Delgado.

Esta legislação representou um marco na transição do modelo assistencial em saúde mental, promovendo o fechamento gradual dos manicômios e a criação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Ao longo dos anos, enfermeiros/as têm desempenhado um papel fundamental na implementação dessa reforma, trabalhando para oferecer cuidados que respeitem a autonomia e os direitos das pessoas em sofrimento psíquico. Nos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e em outros serviços comunitários, os/as enfermeiros/as são essenciais na promoção da recuperação e na integração social dos pacientes.

É fundamental destacar que a luta antimanicomial não se restringe apenas ao campo da saúde, mas é uma batalha por direitos humanos e pela inclusão social. A superação do modelo manicomial representa um avanço na defesa dos direitos humanos.. Neste Dia Nacional da Luta Antimanicomial, a FNE reafirma seu compromisso em continuar apoiando iniciativas que fortaleçam a RAPS, que valorizem o trabalho dos profissionais de saúde mental e que assegurem que todos tenham acesso a um tratamento digno e empático.