Retrospectiva Janeiro

Janeiro de 2024 foi um mês de intensa atuação da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), reafirmando seu compromisso com a valorização dos profissionais de enfermagem e com a defesa da categoria.

 A FNE marcou presença no Ato Solene promovido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em Brasília, no dia 17. O evento encerrou os trabalhos dos Grupos de Trabalho (GTs) relacionados ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2023/2024 com a entrega dos relatórios conclusivos e a abertura oficial da Mesa de Negociação para o ACT 2024/2025. Representando a categoria, a FNE discutiu questões como defasagem salarial, condições de trabalho e os riscos associados à privatização do setor.

No dia 19, a FNE participou de uma reunião estratégica com a Procuradoria Geral do Trabalho (PGT), o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O encontro abordou pautas prioritárias, como o pagamento do piso salarial da enfermagem e a melhoria das condições laborais, incluindo a implementação de salas de descanso. Entre as principais propostas encaminhadas, destacou-se a criação de um Grupo de Trabalho voltado para temas como assédio moral, dimensionamento de pessoal e empregabilidade. Ainda no âmbito das negociações coletivas, a FNE realizou uma reunião virtual com sua diretoria e Conselho Fiscal, definindo estratégias para avançar nas negociações e defender os interesses da categoria, especialmente frente às decisões do STF relacionadas ao piso salarial.

A agenda do mês também foi marcada por ações de articulação internacional e colaboração intersetorial. No dia 25, a FNE participou da reunião inaugural da Rede de Cuidados de Longa Duração da Internacional de Serviços Públicos (ISP), fortalecendo alianças globais em prol dos profissionais de saúde. No cenário nacional, a Federação contribuiu para o planejamento anual de ações e a organização da Conferência de Saúde do Trabalhador durante reuniões com a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (CISTT).

A implementação de salas de descanso foi outro tema central nas atividades da FNE em janeiro. Em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), a Federação avançou, no dia 24, nas discussões com o Ministério Público sobre protocolos para viabilizar essas estruturas, previstas na Lei 14.602/23. Além disso, a FNE participou de uma reunião com a EBSERH para tratar da acumulação de cargos na área da saúde, enfatizando a necessidade de adequação normativa para garantir os direitos dos profissionais.