28/01/2025 08:30

Retrospectiva FNE – Maio de 2024

Em maio de 2024, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) deu continuidade a sua intensa agenda de atividades, reforçando seu compromisso com a valorização da enfermagem e a promoção de melhores condições de trabalho para a categoria.

Reuniões Estratégicas

No dia 3, a vice-presidenta Shirley Morales liderou uma reunião com sindicatos de enfermeiros/as e seus departamentos jurídicos. O encontro abordou os desafios relacionados à implementação do piso salarial da categoria, especialmente diante de decisões do STF que impactaram conquistas judiciais favoráveis. Foram debatidos temas como a atuação de cooperativas, Organizações Sociais de Saúde (OSS) e o setor filantrópico. Como encaminhamentos, ficou definido o envio de um ofício à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e a elaboração de um estudo, em parceria com o DIEESE, sobre a média salarial regionalizada dos profissionais de enfermagem.

Homenagem à Enfermagem na Pandemia

Entre os dias 13 e 17, a FNE realizou a exposição "A Enfermagem na Pandemia da COVID-19: Nossas Lutas, Nossas Vozes", no Espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. Organizado com o apoio da deputada federal Alice Portugal (PCdoB), o evento homenageou a atuação dos profissionais de enfermagem durante a pandemia, destacando desafios como a falta de EPIs e as jornadas exaustivas. Durante a cerimônia, a presidenta da FNE, Solange Caetano, enfatizou a necessidade de regulamentação do piso salarial e a luta pela jornada de 30 horas semanais.

Participação em Fóruns e Comissões

No dia 16, Solange Caetano representou a FNE na instalação da Comissão Nacional para Planejamento e Dimensionamento da Força de Trabalho no SUS (CPDFT/SUS), realizada em Brasília/DF. O evento, que contou com a presença de representantes do Ministério da Saúde, Fiocruz e OPAS, debateu estratégias para dimensionar e planejar adequadamente a força de trabalho no SUS. Solange destacou o compromisso da FNE com a valorização dos profissionais e a formulação de políticas públicas que assegurem condições laborais dignas.

Nos dias 20 e 21, a diretora Milca Rego participou da 87ª Reunião Ordinária da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS), também em Brasília/DF. Entre os temas debatidos estavam a criação de uma carreira nacional para os profissionais do SUS e políticas voltadas para mulheres negras, que compõem a maioria na enfermagem. Como resultado, foi emitida uma nota de apoio à PEC 19/24, que propõe a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais, além de garantir a inclusão do piso salarial nas próximas discussões.

Encerramento do Mês

Nos dias 28 e 29, a FNE sediou a 37ª Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde Suplementar, coordenada por Shirley Morales, em Brasília/DF. A pauta incluiu temas como ressarcimento ao SUS, digitalização da saúde e os impactos da COVID-19 no setor suplementar. Entre os encaminhamentos, destacaram-se a necessidade de maior transparência nos processos de ressarcimento, regulamentação da interoperabilidade dos sistemas de saúde e inclusão dos trabalhadores das Unidades Básicas de Saúde (UBS) nos debates sobre digitalização.

Compromisso com a Saúde Pública

As ações realizadas em maio refletem o papel ativo da FNE na articulação de iniciativas que valorizem a enfermagem, promovam condições dignas de trabalho e fortaleçam a saúde pública. A Federação segue comprometida com a construção de políticas inclusivas que garantam qualidade de vida para os profissionais e excelência no atendimento à população.