PROVAB ? FNE e representações da Enfermagem discutem contratações

A Federação Nacional dos Enfermeiros - FNE em conjunto com a Associação Brasileira de Enfermagem - ABEN Nacional e o Conselho Federal de Enfermagem - COFEN estiveram reunidos nesta segunda-feira (02.04), com membros do Ministério da Saúde, para discutir medidas que ajudassem a solucionar os problemas decorrentes da não-contratação dos aprovados no processo seletivo do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB).

Apesar de muitos municípios terem assinado o termo de adesão, poucos realizaram a contratação dos enfermeiros e cirurgiões dentistas aprovados. Dos mais de 1800 enfermeiros aprovados, somente cerca de 100 foram contratados.

O  Ministério da Saúde  pretende publicar uma portaria que reorientará a condição desses profissionais como bolsistas. A ideia é minimizar os efeitos da não contratação pelos municípios. 

Para a representante da FNE, Solange Caetano, “a proposta apresentada as entidades deve ser melhorada. Solicitamos redução de carga horária para 30 horas semanais e garantia que estes bolsistas não irão ser utilizados para substituir os profissionais, por isso entendemos que eles só devam ser alocados em municípios que tenham equipes de PSF completas” ressalta. 

As condições e termos para a redação final da portaria ainda está sendo discutida e acredita-se que deve ser finalizada na próxima reunião com o Ministério da Saúde. 

Presidente Solange Caetano

Fonte: Federação Nacional dos Enfermeiros