Padilha diz que é ?fundamental? ter mais financiamento para a saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou nesta terça-feira (20) que é “fundamental ter mais financiamento para a saúde”.

Ele participou de comissão geral na Câmara dos Deputados para discutir a regulamentação da emenda 29, que prevê recursos públicos mínimos obrigatórios para a saúde. A comissão geral é uma sessão da qual participam, além dos deputados, representantes da sociedade e do governo.

Segundo o ministro, se o Brasil quiser ter nível de gasto semelhante ao de países vizinhos como Argentina e Chile, terá que investir mais R$ 45 bilhões.

Apesar do debate no governo e no Congresso a respeito da criação de uma nova fonte de financiamento para a saúde, não há perspectiva de votação de projeto sobre o assunto na Câmara e no Senado.

Na última semana, governo e oposição fecharam um acordo para concluir nesta quarta votação da regulamentação da emenda 29. O acordo prevê rejeição da CSS (Contribuição Social para a Saúde), imposto sobre transações financeiras cuja arrecadação seria destinada à saúde, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

SUS

Na comissão geral, o ministro fez um relato das ações do governo na área da saúde e falou sobre as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele pediu aos deputados que apoiem “novos passos” para a consolidação do SUS.

“Para dar conta disso, do novo SUS, dessa nova realidade, precisamos ter políticas que garantam investimento crescente [na saúde]”, afirmou Padilha. 

Debates

O líder do PT na Câmara, Paulo Teixeira (PT-SP), disse que a saúde requer mais recursos. “Temos que discutir com a sociedade brasileira novos recursos para a saúde”. Ele defendeu a tributação dos setores mais ricos da sociedade para financiar a saúde.

O coordenador da Frente Parlamentar de Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que “existe” dinheiro para a saúde e que o governo deve definir o setor como prioritário no recebimento de recursos públicos.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), disse que o governo deve fazer as escolhas corretas e priorizar a saúde ao invés de cogitar a criação de um novo imposto para financiar a saúde.

O secretário de Saúde do Paraná, Caputo Neto, defendeu a criação de um tributo para aumentar os investimentos na saúde. Segundo ele, mesmo que os estados elevem seus gastos em saúde, os recursos ainda serão insuficientes.

O secretário municipal de Saúde de Recife, Gustavo Couto, afirmou que o maior problema da saúde é a falta de verbas. O gerente-executivo de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Pinheiro Castelo Branco, disse ser contrário à criação de um novo imposto para a saúde.

Fonte: Do G1, em Brasília