28/05/2026 17:58

MOÇÃO DE APOIO À FERNANDA MAGANO PRESIDENTA DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), composta por Sindicatos de Enfermeiros de todo país, entidades que representam também  enfermeiros(as) do Sistema Único de Saúde (SUS), integrante da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS, manifesta solidariedade à Fernanda Magano, Presidenta do Conselho Nacional de Saúde.

O governador Tarcísio de Freitas está impedindo que Fernanda Magano exerça plenamente seu legítimo papel de controle social no SUS, conforme previsto na Constituição Federal, na Lei Orgânica da Saúde (8.080/1990) e principalmente na Lei 8.142/1990.

Fernanda Magano é psicóloga, servidora do Estado de São Paulo, dirigente da Federação Nacional de Psicólogos e do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo. Por seu árduo trabalho na defesa de um SUS público e de qualidade para todas as pessoas, está sofrendo retaliação do governador. Trata-se de mais um ato de violência simbólica por parte de Tarcísio, que tenta barrar a todo custo as expressões da democracia.

Seguiremos lado a lado com a companheira, na defesa dos princípios de universalidade, integralidade e equidade do SUS, e na luta pela saúde como direito, da qual o controle social é parte indissociável.

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) solicita a  liberação imediata de Fernanda Magano para o pleno exercício das funções no Conselho Nacional de Saúde, para o qual foi eleita democraticamente. 

*Diretoria Executiva da FNE*

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