FNE - Federação Nacional dos Enfermeiros

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17/03/2026 17:07

Mobilização nacional pela PEC19/2024 reafirma o compromisso da FNE com a defesa da enfermagem e com a qualidade da assistência prestada à população brasileira

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) marcou presença na mobilização nacional realizada em Brasília em defesa da aprovação da PEC 19/2024, reforçando a luta histórica da categoria por condições dignas de trabalho. O ato reuniu profissionais de diversas regiões do país e teve como principal pauta a vinculação do piso salarial à jornada de 30 horas semanais. A participação da FNE fortalece a articulação nacional e amplia a pressão sobre o Congresso Nacional para o avanço da proposta.

Durante a mobilização, a presidenta da FNE, Solange Caetano, destacou a importância da atuação institucional para garantir os direitos da categoria: “É fundamental que o Ministério do Trabalho acompanhe de perto o cumprimento das normas e da legislação trabalhista no setor da saúde, garantindo que os profissionais que estão na linha de frente da assistência tenham seus direitos assegurados e sua saúde preservada.”

Representantes sindicais também enfatizaram o caráter urgente da aprovação da PEC. O dirigente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP), Péricles Flores, ressalta: “É um grande ato para mobilizar toda a nossa categoria e sensibilizar os nossos políticos, principalmente o Senado Federal, para que a PEC 19/2024 seja pautada e votada.”

Já a Secretária de Políticas Sociais e Formação, Estela Cristina Rossi, o impacto direto da proposta: “Estamos aqui hoje nessa importância do movimento para que se aprove a PEC e lutando, porque isso vai impactar muito no nosso trabalho.”

A mobilização contou ainda com a participação de lideranças que reforçaram a necessidade de avançar com a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em vídeo, representantes destacaram a importância da atuação do senador Otto Alencar, presidente da comissão, para a proposta ser pautada.

A agenda incluiu também audiência pública articulada pelo Fórum Nacional da Enfermagem, com apoio do gabinete da senadora Elisiane Gama, ampliando o debate político sobre o tema e fortalecendo a mobilização da categoria.

Durante o encontro, a deputada Alice Portugal destacou a importância histórica da mobilização: “A caminhada de vocês aqui em Brasília hoje teve um impacto importante no Congresso Nacional e eu tenho plena convicção de que vamos conseguir aprovar a PEC 19, garantindo as 30 horas semanais, o que significa salubridade e humanidade para esses profissionais que são vitais no Brasil.”

Ela também reforçou a necessidade de corrigir distorções no piso salarial: “Nós queremos a correção das injustiças que foram feitas com o piso salarial aprovado por esse Congresso Nacional. É resgatar o valor do piso, garantir que complementação não é piso e assegurar que ele seja pago integralmente, além de estabelecer a base de cálculo sobre 30 horas, e não sobre 44 horas.”

A expectativa das lideranças é de avanço na tramitação da proposta, considerada essencial para garantir melhores condições de trabalho e valorização profissional. A mobilização reafirma o compromisso da FNE com a defesa da enfermagem e com a qualidade da assistência prestada à população brasileira.