05/03/2026 09:19

Mesa estratégica intensifica mobilização pelo Programa Nacional de Saúde do trabalhador(a)

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representada pela sua presidenta Solange Caetano e pela vice-presidenta e conselheira do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Shirley Morales, o secretário de assuntos jurídicos, Péricles Flores, e a titular do conselho fiscal Úrsula Nepomuceno, participou de reunião estratégica para intensificar a mobilização pela publicação da Portaria que institui o Programa Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

O Programa, que complementa e fortalece a atual política de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, é resultado de um amplo processo de construção coletiva conduzido pelo Governo Federal, com a realização de oficinas regionais e debates em diversas instâncias. O documento já foi discutido na Mesa Nacional de Negociação do SUS e aprovado pelo CNS, além de contar com moções de apoio e deliberações da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Apesar desse amplo respaldo do controle social, a publicação do Programa ficou travada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT), espaço onde o Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASEMS) pactuam a implementação das políticas públicas, incluindo responsabilidades e contrapartidas dos entes federados.

Diante da pressão das bases e da urgência imposta pelo adoecimento crescente dos trabalhadores e trabalhadoras da saúde e de outras categorias, a FNE encaminhou ofícios ao Ministério da Saúde, ao CONASS e ao CONASEMS solicitando diálogo e providências. Em reunião realizada com o CONASEMS no final do ano passado, a entidade sinalizou que não havia óbice para o tema retornar à pauta da CIT, orientando que a solicitação fosse formalizada junto ao Ministério da Saúde.

Posteriormente, a FNE reuniu-se com a Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e com a Diretoria responsável pela área de Recursos Humanos do Ministério da Saúde, apresentando todas as deliberações já aprovadas nas instâncias de controle social e reforçando a necessidade urgente de publicação do Programa. A Federação defendeu que, embora o ideal seja a pactuação consensuada entre os entes federados, a publicação da Portaria não pode mais ser adiada, sob pena de manter os trabalhadores desassistidos diante das condições cada vez mais precárias de trabalho.

Como encaminhamento, o Ministério da Saúde informou que iniciará tratativas imediatas junto ao secretário Felipe Proença para que a pauta retorne à apreciação da CIT, com o objetivo de viabilizar a publicação do Programa.

A FNE seguirá mobilizada e acompanhando de perto os desdobramentos, reafirmando que a saúde dos trabalhadores e das trabalhadoras é condição essencial para a qualidade do SUS e para a garantia do direito à saúde de toda a população.

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