Hospital e Pronto Socorro João Paulo II é fiscalizado pelo COREN-RO

Denúncias feitas pela equipe de enfermagem sobre as péssimas condições de trabalho e a impossibilidade de prestação de uma assistência humanizada e resolutiva aos pacientes internados do Hospital e Pronto Socorro João Paulo II (HPSJP-II) resultaram, no dia 13 de setembro de 2012, na fiscalização do COREN-RO. A fiscal Marisa Miranda, em visita ao hospital com equipe do COREN-RO, constatou a veracidade das denúncias, além de outras irregularidades. “Nós nos deparamos com uma verdadeira cena de guerra”, afirma. De acordo com a fiscal, entre as irregularidades estão: superlotação; internações improvisadas com macas, colchonetes e pranchas diretamente no chão, distribuídos em corredores, embaixo de outros leitos e junto aos canteiros de obras; falta de condições de trabalho para os profissionais de enfermagem, como sobrecarga de trabalho e falta de espaço físico para preparo de medicações e realização de curativos. A fiscalização também detectou problemas estruturais sérios. “As paredes das enfermarias apresentam infiltração e estão colonizadas por mofo”, relata Miranda. A fiscal ainda conta que o esgoto percorre a céu aberto, próximo as janelas das enfermarias, causando mau cheiro. “O HPSJP-II oferece condições mínimas de higiene e sanitarismo, expondo os usuários à infecções cruzadas e contaminações”, desabafa. A reforma estrutural na rede de esgoto do Hospital não impediu o seu funcionamento. “Além de pacientes internados no meio das obras, há excesso de barulho, mau cheiro, inundações quando chove e falta de ventilação”, enumera a fiscal. Demais irregularidades e detalhes podem ser obtidos no Relatório de Fiscalização Nº038 COREN-RO/UF, cuja cópia foi encaminhada para autoridades do Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, Ministério do Trabalho, Vigilância Sanitária, Secretaria Estadual de Saúde, Governo do Estado de Rondônia, Conselho Estadual de Saúde e Comissão de Recursos Humanos do Conselho Federal de Enfermagem. O Ministério Público Estadual, representado pelo CAOP-SAÚDE, em parceria com o COREN-RO, engajou na luta para a resolução dos problemas apontados, onde através de ofício, acionou a Secretária de Atenção à Saúde em Brasília, o Governo do Estado de Rondônia e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Até o momento, os demais órgãos competentes não tomaram nenhuma medida concreta ou paliativa. De acordo com a fiscal, caso nenhuma providência seja adotada pelas autoridades acionadas, amparado pela Resolução COFEN N.º374/2011, o COREN-RO irá realizar Interdição Ética Setorial. A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e o Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) se manifestam e apoiam o COREN-RO na luta pelos direitos dos pacientes e trabalhadores da enfermagem do HPSJP-II. “Nós estamos à disposição para participar de ações que possam acelerar órgãos responsáveis a tomar as medidas necessárias para que o hospital tenha condições de trabalho adequadas e atendimento satisfatório”, compromete-se Solange Caetano, presidenta da FNE. A presidenta do SEESP, Elaine Aparecida Leoni, também se une à causa. “O sindicato sempre esteve e sempre estará ao lado dos pacientes e trabalhadores da enfermagem, e nunca concordará com situações como do Hospital João Paulo II”, afirma, apoiando as medidas do COREN-RO.