FNE propõe criação de protocolo de atenção integral a saúde das mulheres lésbicas e bissexuais em reunião do conselho nacional de saúde

No último dia 12 de setembro/2023, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representada  pela vice-presidenta, Shirley Morales, esteve presente na reunião do Fórum de Entidades de Trabalhadores da Saúde do Conselho Nacional de Saúde (Fentas-CNS), que aconteceu na sede do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília.

Durante o encontro foi debatida a pauta que seria discutida na 346ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Aconteceu também o processo de indicação para alguns grupos de trabalho e a eleição de conselheiros para poderem participar.  Shirley Morales foi eleita como Conselheira para representar o Fórum dos Trabalhadores, juntamente com a representante da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEN), em um grupo de trabalho que tratará das práticas avançadas da enfermagem na representação do CNS. A discussão será em parceria com a OPAS e com o Conselho Nacional de Saúde, tendo a participaçãovda FNE.

Shirley Morales também foi eleita para representar o Fórum de Trabalhadores no grupo para tratar da política nacional voltada às pessoas com doenças reumáticas, com enfoque na intenção integral à essas pessoas.  A vice-presidenta da FNE já havia feito um encaminhamento de recomendação onde houvesse a discussão dessa política em uma reunião passada do CNS.

A  346ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), aconteceu no dia seguinte (13) e foi conturbada, resultando na sua suspensão a partir do período da tarde do 1° dia, em função do falecimento da Conselheira Marta Almeida, que estava se dirigindo ao CNS. Mesmo se tratando de um curto período, algumas pautas como a apresentação preliminar das diretrizes da política nacional de atenção especializada, foram discutidas. “Nós fizemos uma crítica ao Ministério da Saúde pelo fato dele ter, primeiro pactuado na CIT, sem o debate ter chegado ao CNS. Essa política de saúde no país é nova e transversal. É uma política relevante pq tem efeito guarda-chuva e abarca outras políticas de saúde”, relata a vice-presidenta da FNE.

"A Política de Atenção Especializada à Saúde, engloba a rede de urgência e emergência, a rede de atenção psicossocial, entre outras. Ou seja, existe uma complexidade no assunto, sendo necessário o diálogo com Atenção Primária de Saúde, e na sequência, um amplo debate democrático não só com os gestores, mas também na capilaridade dos territórios com trabalhadores da saúde e com os usuários do sistema, o que não aconteceu. A preocupação da FNE é que a construção dessa política seja ampla, inclusiva e representativa", defendeu Shirley Morales.

A discussão em torno da visibilidade da mulher lésbica também ganhou destaque na encontro. Foi constituída uma mesa de debate para tratar o assunto, onde a Federação Nacional dos Enfermeiros fez um encaminhamento de recomendação do CNS para que seja criado o protocolo de atenção integral a saúde das mulheres lésbicas e bissexuais. “A gente trouxe esse debate e foi aprovado no Pleno do Conselho Nacional de Saúde uma proposta que vai trazer uma melhoria para a vida dessas mulheres”, afirma Shirley.