FNE participa de reunião do MPT sobre salas de descanso da enfermagem

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representada por sua presidenta Solange Caetano e acompanhada pelo advogado da instituição, André Caetano, participou de uma importante reunião convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no dia 17 de junho de 2024. 

O objetivo do encontro foi discutir o Procedimento Administrativo de Mediação (PAMED) n. 58/2023, que aborda, entre outros temas, a criação de salas de descanso para os profissionais de enfermagem. A reunião foi conduzida pelo Subprocurador-Geral do Trabalho, Luiz da Silva Flores, com a presença da servidora Renata Porto Adri (MPT/PGT), e contou com a participação de diversas entidades sindicais laborais e patronais, incluindo a FNE, CNTS, CNSaúde e FMB.

O principal foco da discussão  foi a definição de parâmetros para as salas de descanso, incluindo o número de locais necessários e as condições das instalações. A FNE tem defendido, incansavelmente, a criação de espaços dignos e adequados para o descanso dos profissionais de enfermagem, essenciais para garantir a saúde e bem-estar desses trabalhadores/as. No entanto, até o momento, não houve consenso entre a FNE e o setor patronal, representado por CNSaúde e FMB, uma vez que as propostas apresentadas pelos empregadores estão aquém do mínimo esperado pelas entidades sindicais, como destacou Solange Caetano.

Em busca de um acordo, o MPT designou a realização de reuniões unilaterais com cada uma das partes, de forma presencial. Estas reuniões têm como objetivo ajustar os entendimentos e definir termos pendentes sobre as salas de descanso, conforme previsto na Lei Federal 14.602/23. 

As negociações visam garantir que os espaços de descanso sejam equipados com instalações sanitárias exclusivas e apropriadas, além de estar localizados próximos às instalações sanitárias já existentes, conforme os termos da NR 24.

A FNE permanece firme em sua posição de assegurar condições adequadas de trabalho para os/as enfermeiros/as , lutando para que a legislação seja cumprida e que os direitos desses trabalhadores/as sejam respeitados.