15/05/2025 11:15

FNE participa de reunião da ISP para discutir a conjuntura política e suas implicações para as(os) trabalhadoras(es) da saúde

No dia 12/05/2025, foi realizada uma reunião estratégica com a Internacional de Serviços Públicos (ISP), em São Paulo/SP, para discutir a conjuntura política e suas implicações para as(os) trabalhadoras(es) da saúde. A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) esteve representada por sua presidenta, Solange Caetano.

O debate teve início com a apresentação do contexto nacional, atualmente marcado por disputas entre forças políticas antagônicas: de um lado, propostas que defendem o fortalecimento dos serviços públicos; de outro, setores que insistem na aprovação de pautas neoliberais. Apesar do conservadorismo do Congresso Nacional, que representou um impasse para a revogação da Emenda Constitucional (EC) 95 e para a criação de um novo arcabouço fiscal, a EC acabou sendo revogada com a aprovação da Lei Complementar 200/2023.

Durante a reunião, também foram abordados temas como: “Fim do Teto de Gastos”, “Enfermagem e saúde: trabalho essencial, ainda desvalorizado”, “Pejotização e flexibilização”, “Papel do movimento sindical” e “Caminhos estratégicos para os(as) enfermeiros(as)”.

Para Solange Caetano, embora as lutas estejam em curso, ainda há muito a ser feito para que a categoria seja devidamente reconhecida e valorizada. “Além da precarização, ainda somos violados com a sobrecarga de trabalho, baixos salários e a precariedade laboral. Outro fator de atenção é o discurso em torna da pejotização, que representa um risco aos vínculos trabalhistas estáveis e aos direitos dos profissionais. Precisamos defender a realização dos concursos públicos, do financiamento do SUS e a aprovação da PEC-19”, destacou.

Ao final do encontro, as entidades presentes reafirmaram seu compromisso com as lutas prioritárias, como a garantia do piso salarial em âmbito nacional, a aprovação da PEC 19/2024, o combate à pejotização, a defesa dos vínculos estáveis, a priorização orçamentária para o SUS e o fortalecimento das bases sindicais.