FNE participa de reunião da Câmara Técnica de Saúde Digital e Comunicação em Saúde para discutir o uso da Inteligência Artificial

O uso da Inteligência Artificial (IA) na saúde brasileira foi o tema central da última reunião da Câmara Técnica de Saúde Digital e Comunicação em Saúde (CTSDCS), do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Realizado de forma online no dia 27 de janeiro de 2025, o encontro contou com a participação da vice-presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Shirley Morales.

A CTSDCS tem como função prestar consultoria e apoio técnico às Comissões Intersetoriais de Saúde Suplementar (CISS) e de Ciência, Tecnologia e Assistência Farmacêutica (CICTAF) do CNS. Seu objetivo principal é promover discussões relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Controle Social.

A reunião foi convocada para atender à demanda da Secretaria de Informação e Saúde Digital (SEIDIGI) sobre a possível adesão do Brasil ao plano colaborativo da Health Artificial Intelligence (HealthAI). A HealthAI é uma ONG que busca fortalecer debates sobre IA na saúde e já possui parcerias com países como Noruega, Reino Unido e Finlândia.

Durante o encontro, os membros da Câmara Técnica analisaram as informações fornecidas pela SEIDIGI e esclareceram dúvidas sobre a iniciativa. A decisão sobre a adesão do Brasil ao plano cooperativo aguardará um posicionamento oficial do CNS.

A vice-presidenta da FNE, Shirley Morales, destacou que a principal preocupação é o financiamento do projeto, especialmente porque o Brasil já conta com instituições que promovem discussões sobre saúde digital." O Ministério da Saúde alegou que, neste momento, não haverá qualquer transferência de repasse financeiro do Brasil. É uma questão que precisa de amadurecimento e, por isso, o Brasil acabou declinando da vaga no Conselho de Investidores da ONG neste momento", explicou.

Como encaminhamento, foi determinada a criação de um Grupo de Trabalho (GT) dentro da Câmara Técnica para elaborar um parecer sobre o tema. O GT contará com a participação de Shirley Morales, Débora Melecchi e representantes do Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (CEBES), da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), do Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) e da Secretaria SEIDIGI. O documento produzido será submetido à avaliação do Pleno na próxima reunião, agendada para fevereiro de 2025.

Integração temporária da FNE na coordenação da CTSDCS/CNS

A Câmara Técnica de Saúde Digital e Comunicação em Saúde (CTSDCS/CNS) foi criada por meio da Resolução nº 715, publicada em junho de 2024. Composta por 40 integrantes, a Câmara é dividida em dois eixos de atuação, cada um com 12 titulares e oito suplentes, com mandatos de dois anos. 

A participação da FNE na coordenação da CTSDCS será temporária e tem como objetivo apoiar a conselheira nacional de saúde, Débora Melecchi, uma das coordenadoras da CTSDCS e da Comissão de Incorporação de Tecnologia e Medicamentos do CNS e de Assistência Farmacêutica.