FNE participa de reunião com MPT-NUPIA para discutir aplicação da Lei da Sala de Descanso

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) esteve presente na reunião realizada com o Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público do Trabalho (MPT -NUPIA), juntamente com a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde(CNTS), Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos(CMB) e Confederação Nacional de Saúde(CNSaúde). O encontro discutiu a aplicação da lei da Sala de Descanso (Lei 14.602/23) e a necessidade de flexibilização de alguns de seus pontos, considerando as diferenças entre os estados e instituições empregadoras.

A FNE, que esteve representada por sua presidenta Solange Caetano, enfatizou a importância de encontrar um equilíbrio entre as demandas dos trabalhadores e as possibilidades dos empregadores, ressaltando que certas exigências, como o conforto térmico e a ventilação adequada, são indispensáveis para o bem-estar e a saúde dos profissionais da enfermagem.

A FNE e a CNTS, representantes dos trabalhadores, se comprometeram a elaborar uma redação conjunta dos termos discutidos durante a reunião. Essa redação será submetida à análise dos empregadores e do MPT, visando encontrar soluções que atendam às necessidades de ambas as partes. Por fim, a próxima reunião foi agendada para o dia 18/3/24, às 14h30, visando dar prosseguimento às discussões.

A Federação reitera seu compromisso em continuar defendendo os direitos dos profissionais da enfermagem, buscando sempre o diálogo e a negociação para alcançar condições laborais dignas para a categoria.