FNE participa de Oficina Nacional sobre o Financiamento da APS

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representada por sua vice-presidenta Shirley Morales, participou da Oficina Nacional sobre os Componentes que Constituíram o Cofinanciamento Federal do Piso de Atenção Primária à Saúde(APS), realizada no último dia 7 de junho de 2024, na Fiocruz, em Brasília. O evento, promovido pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS), teve como principal objetivo discutir o novo financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), estabelecido pela Portaria GM/MS nº 3.493. Durante a oficina, foi apresentada a nova metodologia de cofinanciamento federal do piso da APS e debatida a importância de incluir contribuições do controle social para aprimorar a política de financiamento.

Shirley Morales ressaltou a necessidade de construção de indicadores de saúde que, além de refletirem a oferta de serviços, também promovam a atenção e o cuidado integral, respeitando as especificidades dos diferentes territórios e populações. A vice-presidenta da FNE destacou a urgência de elaborar indicadores que considerem a promoção e a prevenção da saúde, bem como a educação permanente dos profissionais de saúde, especialmente para melhorar o acompanhamento das redes de atenção à saúde e reduzir a sobrecarga dos trabalhadores da saúde. Morales enfatizou a importância de garantir que o novo financiamento da APS seja compreensível e acessível não apenas aos gestores, mas também aos trabalhadores e usuários, respeitando os direitos preconizados pela Lei Complementar nº 141.

A FNE também frisou a relevância de incluir a participação social no planejamento e na implementação das políticas de saúde pública. Morales elogiou a iniciativa da SAPS e do CNS em proporcionar um espaço de diálogo entre gestores e atores do controle social, permitindo uma troca de ideias que contribua para a construção coletiva de um financiamento eficiente para a Atenção Primária à Saúde.