FNE participa de Mesa Redonda sobre Open Health no Brasil

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), representada pela vice-presidente Shirley Morales, participou de uma mesa redonda sobre o Open Health no Brasil, realizada no dia 10 de junho de 2024, no Hotel Regina, no Rio de Janeiro/RJ.

O evento, organizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com a Fiocruz, reuniu especialistas e representantes de diversas instituições para discutir os desafios e implicações do compartilhamento de dados em saúde.

Shirley Morales, representando o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), destacou as preocupações do CNS em relação ao impacto potencial do Open Health na privacidade dos pacientes e na possibilidade de discriminação por parte das operadoras de planos de saúde.

Durante a mesa redonda, foi reafirmado que o Conselho rejeitou a proposta de Open Health na gestão de Marcelo Queiroga, devido ao risco de uso inadequado dos dados de saúde pelos planos privados.

A principal preocupação é que esses dados possam ser utilizados para seleção de risco dos beneficiários, resultando em negativas de procedimentos, rescisões unilaterais de contratos ou preços diferenciados para pessoas com doenças pré-existentes ou predisposições genéticas.

A FNE apoia um compartilhamento de dados que priorize a vigilância e a saúde integral dos pacientes, garantindo que os beneficiários de planos de saúde também sejam atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O evento permitiu um debate amplo e aprofundado sobre o tema, com a participação de representantes de agências reguladoras, do Ministério da Saúde, de instituições de autogestão em saúde e da sociedade civil. Shirley ressaltou a necessidade de um diálogo contínuo e transparente para definir claramente quais dados podem ser compartilhados e sob quais condições, sempre com o objetivo de proteger os direitos dos pacientes e promover uma saúde pública equitativa.