FNE participa da 1ª reunião de abril do Grupo de Trabalho da Enfermagem

Foi realizada nesta segunda-feira (1°/4/24), uma reunião do Grupo de Trabalho da Enfermagem. A presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, esteve presente, assim como também representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Advocacia-Geral da União (AGU), Ministério da Saúde (MS), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O grupo, conforme explicitado por Dr. Luiz Flores, Procurador do MPT, tem a finalidade de buscar soluções para os problemas relacionados à enfermagem. Foram feitas apresentações sobre a realidade do segmento pelos representantes dos Ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).

A presidenta da FNE, Solange Caetano, questionou o DIEESE a respeito do déficit dos Enfermeiros e superávit dos técnicos de enfermagem  e solicitou alguns esclarecimentos, sugerindo a apresentação de forma separada entre entre auxiliares, técnicos e enfermeiros. Fez considerações sobre alguns pontos da revogação do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) sobre a resolução do dimensionamento, que foi revogada, dando lugar a um parecer técnico.  Por se tratar de uma apresentação com dados sobre a categoria, Solange Caetano também sugeriu convidar o Conselho Federal de Enfermagem para a discussão na próxima reunião.

Diante disso, a Dra. Monaliza Santos, representante da CMB, relatou a necessidade de dialogar com Dr. Clóvis, advogado da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) sobre algumas das questões levantadas. Por fim, a Renata Porto, assessora jurídica do NUPIA do MPT, sugeriu que nas próximas reuniões sejam buscadas as apresentações do COFEN e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para discutir dimensionamento e que as entidades patronais lancem problemáticas das bases CNSaúde e Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Brasil (CMB) para discussões.

A próxima reunião ficou agendada para o dia dia 16/04/2024 (terça-feira), às 14h.