FNE, ABen e Abefaco participam de reunião com Ministério da Saúde para discutir atualização da Política Nacional de Atenção Básica(PNAB) e revisão de protocolos

A Federação Nacional dos Enfermeiros(FNE), juntamente com a Associação Brasileira de Enfermagem(ABen) e a Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade(Abefaco), participou de uma reunião, em Brasília/DF, realizada de maneira híbrida (presencial e virtual), com o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde(SAPS/MS), Felipe Proenço.

 O encontro, realizado no dia 3 de fevereiro de 2025, teve como objetivo garantir a inserção da enfermagem na atualização da Política Nacional de Atenção Básica(PNAB) e a revisão dos protocolos nacionais da profissão. 

A FNE esteve representada pela presidenta Solange Caetano e pela vice-presidenta Shirley Morales, que reforçaram a necessidade urgente de revisar a PNAB, cuja última atualização foi feita pela Portaria 2436/2017, já que ela não contempla adequadamente as necessidades reais da enfermagem. 

As entidades apontaram que os protocolos vigentes estão defasados, gerando insegurança para os profissionais e abrindo espaço para assédio e a exigência de funções que extrapolam o escopo regulamentado. Diante disso, o secretário se comprometeu a incluir as entidades nos debates sobre a atualização dos protocolos da Atenção Primária à Saúde(APS).

Também foi ressaltada a importância da qualificação dos/as enfermeiros/as para atuação na APS. O secretário destacou que é crucial alinhar esse processo à formação profissional, citando a parceria da Organização Pan-americana da Saúde(OPAS) com a SGTES para desenvolver novas metodologias de ensino voltadas à APS. 

Por fim, foi definido que a próxima etapa dessa discussão acontecerá em uma reunião prevista para os dias 25 e 26 de março de 2025. A FNE continuará acompanhando de perto as discussões e garante que continuará lutando pelos interesses de toda a categoria da enfermagem.