20/03/2024 17:51

Reunião na UNCSW68 destaca demandas brasileiras no Estatuto da Mulher

Durante a 68ª oitava sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o Estatuto da Mulher (UNCSW68), que se realiza na sede da Organização das Nações Unidas(ONU), em Nova York, de 11 a 22 de março de 2024, aconteceu uma importante reunião entre representantes da sociedade civil, parlamentares e membros de secretarias dos estados brasileiros. No dia 19 de março de 2024, Shirley Morales, vice-presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), participou da discussão com a delegação brasileira.

O objetivo principal da reunião foi discutir as negociações em andamento sobre o Estatuto da Mulher. Na semana anterior, as negociações foram conduzidas em grupos específicos, mas agora todas as nações se envolverem diretamente. Neste contexto, a FNE e a Internacional dos Serviços Públicos (ISP) solicitaram a inclusão do conceito de "trabalho decente" em parágrafos relacionados aos cuidados, visando assegurar remuneração adequada e condições de trabalho dignas, especialmente nos setores de educação, saúde e assistência.

Além disso, questões levantadas pela sociedade civil foram abordadas, como o combate à feminização da pobreza, a necessidade de legislações adequadas para proteger os direitos das mulheres e a luta contra o racismo estrutural. Estas preocupações foram discutidas nos três eixos temáticos da conferência: igualdade, diversidade e questões climáticas.

A representante do Brasil nas negociações internacionais, juntamente com membros do Ministério da Mulher, enfatizou que as prioridades do governo brasileiro estão centradas nestes três eixos. Segundo ela, o Brasil está empenhado em garantir que certos termos e direitos não sejam comprometidos, já que há propostas de retrocesso em relação a acordos estabelecidos no ano anterior.

Também foi ressaltada a importância de manter um diálogo contínuo sobre a CSW ao longo do ano, por meio da formação de grupos de trabalho e uma participação mais ativa nas discussões. Na parte final da reunião, foi iniciado o processo de negociação dos demais parágrafos do Estatuto,  evidenciando o compromisso das partes envolvidas na promoção dos direitos das mulheres e da igualdade de gênero.