Reunião debate projeto de lei dos cuidadores de idosos

A presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, e o advogado a Entidade, André Caetano, estiveram no Rio de Janeiro na manhã desta terça-feira (08) em reunião com a Associação dos Cuidados da Pessoa Idosa, da Saúde Mental e com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro, em conjunto com representantes da Fiocruz, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, da OAB-RJ, da Associação Brasileira de Alzheimer, além de cuidadores de idosos e assistente social da prefeitura de Niterói. O objetivo da reunião foi debater o Projeto de Lei 4.702/2012 que dispõe sobre o exercício da profissão de cuidador da pessoa idosa. Com parecer substitutivo apresentado pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o PL define o cuidador de idoso como profissional com função exclusiva à prestação de auxílio e acompanhamento na realização da rotina, cuidados de saúde preventivos, e outros procedimentos de saúde, exigindo apenas a conclusão do ensino fundamental e qualificação básica nesta formação. “Não somos totalmente contrários ao PL, mas devem ser fechados alguns pontos para evitar problemas de conflito de competência entre cuidadores e profissionais de Enfermagem”, comentou Solange Caetano. “É totalmente possível construir uma proposta”. Foi aberta a discussão a aqueles que defendem o PL no foco de finalidade social, com a necessidade de regulamentar a profissão em âmbito domiciliar e hospitalar citando casos já praticados no Estado do Rio de Janeiro. O advogado André Caetano também expos que a matéria da forma como está apresentada pode trazer debates de forma legal ao gerar conflitos de competência nas áreas. Uma nova reunião será realizada no final de março para dar andamento nos debates e definição de propostas.