29/01/2025 09:06

Retrospectiva FNE – Junho de 2024

Em junho de 2024, a Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) manteve uma agenda robusta de atividades, consolidando sua liderança na defesa dos direitos da enfermagem e na promoção de condições dignas de trabalho para os profissionais da saúde.

Participação Internacional

Entre os dias 3 e 14, a diretora Milca Rego representou a FNE na Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra, Suíça. O evento abordou temas como "Trabalho Decente e a Economia do Cuidado" e a criação de um Comitê sobre Riscos Biológicos, destacando a importância de políticas globais para a proteção dos trabalhadores da saúde. Durante sua participação, Milca apresentou os desafios enfrentados pela enfermagem brasileira, incluindo alterações no piso salarial pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a sobrecarga de trabalho e os impactos das inundações no Rio Grande do Sul. A FNE também realizou reuniões com autoridades brasileiras e representantes de empregadores, reforçando a necessidade de condições laborais dignas.

Atividades Nacionais

Nos dias 3 e 4, a vice-presidenta Shirley Morales participou da 2ª Reunião do GT-REUMATO/CNS, em Brasília, destacando a necessidade de fortalecer a atenção primária e capacitar profissionais para o atendimento de pessoas com doenças reumáticas. No dia 10, Shirley representou a FNE em uma mesa redonda sobre Open Health, no Rio de Janeiro, alertando sobre os riscos do compartilhamento inadequado de dados de saúde.

No dia 11, a presidenta Solange Caetano e o assessor jurídico André Caetano participaram de uma reunião ampliada do Ministério Público do Trabalho (MPT), onde discutiram estratégias para o combate ao assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. Já no dia 12, Solange participou de um encontro sobre o dimensionamento da força de trabalho na enfermagem, reunindo-se com representantes do DIEESE, Anvisa e Cofen. Simultaneamente, a diretora Tatiana Ferreira esteve no II Seminário Nacional sobre os Impactos do Racismo na Ciência e na Saúde, promovido pela Fiocruz Pernambuco, onde abordou o racismo estrutural na saúde.

Liderança no Fórum Nacional da Enfermagem

Um dos marcos do mês foi a nomeação de Solange Caetano como coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem, sucedendo Líbia Belusci. Sob sua liderança, o Fórum intensificou esforços em torno da PEC 19/24, que propõe a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais. Solange liderou articulações com parlamentares, promoveu reuniões estratégicas e lançou uma campanha nacional para valorizar a categoria, destacando a relevância dos profissionais para o sistema de saúde.

Nos dias 14 e 15, Shirley Morales participou das 355ª e 76ª reuniões do Conselho Nacional de Saúde (CNS), onde propôs estratégias para o combate ao câncer infantojuvenil e articulou ações contra o PL 1904/24, que busca restringir o aborto legal, defendendo os direitos reprodutivos das mulheres.

Eventos Regionais e Mobilizações

Nos dias 21 e 22, o diretor Rangel Fernandes representou a FNE no 1º Congresso Sindical do Sindicato dos Enfermeiros de Goiás (SIEG), realizado em Goiânia. O evento debateu temas como a saúde mental dos profissionais de enfermagem e os desafios enfrentados pela categoria, além de aprovar o regimento interno do sindicato. Paralelamente, Solange Caetano participou da 3ª Reunião da Comissão para Proposta de Carreira no SUS, em Brasília, reforçando a importância de estruturar carreiras públicas na saúde, garantindo valorização e condições laborais dignas.

Encerramento do Mês

O mês de junho encerrou com a participação da FNE em um ato contra o PL 1904/24, realizado no dia 23, na Avenida Paulista, São Paulo. Representada por Péricles Batista e Ana Firmino, a Federação uniu-se a diversas entidades e movimentos sociais para repudiar o projeto.

Compromisso com a Enfermagem e a Saúde Pública

Com ações que variaram de debates internacionais a mobilizações nacionais, a FNE reafirmou, em junho de 2024, seu papel como protagonista na defesa dos direitos da enfermagem, dos direitos humanos e do fortalecimento da saúde pública no Brasil.