07/12/2023 09:08

Publicada portaria Nº 2.198 que institui a estratégia antiracista para a saúde no âmbito do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde(MS) publicou hoje (7/12/23), no Diário Oficial da União, a Portaria GM/MS Nº 2.198, de 6 de dezembro de 2023, que institui a estratégia antirracista para a saúde no âmbito do Ministério da Saúde.

As principais alterações trazidas incluem instituição da Estratégia Antirracista para a Saúde no âmbito do Ministério da Saúde, a formulação de estratégia Antirracista para a saúde tem por objetivo central contribuir com a eliminação das desigualdades étnico-raciais na saúde,  formulação de um Plano de Ação, a ser revisto periodicamente e atuação conjunta, caso necessário, com a  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) celebra a nova portaria, uma vez que, estabelece mais equidade entre os mais diversos segmentos étnico-raciais da população e trabalha para eliminação do racismo como determinante de saúde no âmbito nacional. “Reconhecer a necessidade dessa prática é avançar de forma consciente, proporcionando mais igualdade entre as raças. O racismo é a causa de grande parte do extermínio da classe negra no Brasil e esse cenário precisa mudar”, afirma a presidente da Federação, Solange Caetano.

Clique e leia a portaria.