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Projeto de Lei garantirá local de descanso as equipes de Enfermagem

Projeto de Lei garantirá local de descanso as equipes de Enfermagem

Projeto de Lei nº 4.998/2016 Em abril deste ano, a Câmara dos Deputados recebeu o Projeto de Lei nº 4.998/2016, que dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho. O objetivo do PL é garantir para todos os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras um espaço adequado para repouso nos hospitais e instituições públicos e privados de saúde. Banheiro, móveis e conforto térmico e acústico serão itens essenciais nestes locais. “É uma iniciativa muito importante! O exercício da profissão é muito desgastante, ficar 6, 8, 12 horas no plantão, a maior parte do tempo em pé e circulando entre os quartos, consome uma energia que somente em um local adequado pode ser parcialmente recuperada”, comentou Solange Caetano, presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo (SEESP) e da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE). A matéria, votada em decisão terminativa no Senado (PLS 597/2016), agora aguarda em prioridade análise das comissões da Câmara. Na próxima semana, um relator será designado para acompanhar o projeto. “Mais uma vez reforçamos que é essencial que a categoria acompanhe o andamento do projeto e, principalmente, cobre por decisões positivas. Nós só temos a ganhar”, finalizou Solange.

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