26/05/2026 19:14

PEC 19/24 E A JORNADA DE 36H: A ENFERMAGEM JÁ FEZ A SUA PARTE!

Desafios de custeio do piso e 36 horas na enfermagem pública (PEC 19/24). Esse debate foi feito nesta terça-feira (26/5/26). Na Comissão de Administração Pública da Câmara dos Deputados.

 

 

 

 

 

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A presidenta da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), Solange Caetano, apresentou, entre outras considerações o seguinte: “não há desculpa para não aprovar a PEC 19.  Encomendamos uma atualização do estudo do DIEESE e os números são claros. Para viabilizar a aprovação no Senado e na CCJ, a enfermagem aceitou o acordo de vincular o piso à jornada de 36 horas (em vez de 30h). Sabe o que isso significa na prática?”

📌Redução de R$ 8,7 bilhões no impacto orçamentário!

O impacto inicial estimado para a jornada de 30h era de R$ 16,43 bilhões. Com a mudança para 36h, esse valor caiu praticamente pela metade, indo para R$ 7,69 bilhões.

Além disso, o estudo mostra que a realidade de grande parte da categoria já está alinhada com essa proposta: 75,9% dos profissionais de saúde com vínculo empregatício hoje cumprem jornada entre 31 e 41 horas. Desse grupo, cerca de 42% (32,6% do total geral) já cumprem a jornada de 36 horas semanais.

Ou seja, “a proposta é totalmente viável e pé no chão! A enfermagem já deu sua cota de contribuição e flexibilizou o orçamento. Agora, cabe ao Parlamento fazer a sua parte e aprovar a PEC 19 com a jornada de 36h já!”, destacou Solange.

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